Base de Dados da Leigislação dos Países de Língua Portuguesa｜Centro de Estudos Judiciários e Jurídicos da China e dos Países de Língua Oficial Portuguesa

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1105

Lei

Lei nº 14.363: Confere o título de Capital Nacional da Cerâmica de Alta Temperatura à cidade de Cunha, no Estado de São Paulo

Nação:Brasil Tema:Cultura Anos:2022

1106

Lei

Lei nº 14.362: Abre crédito extraordinário em favor do Ministério da Infraestrutura, no valor de R$ 418.000.000,00

Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:2022

1107

Lei

Lei nº 14.361: Abre crédito extraordinário em favor do Ministério do Desenvolvimento Regional, no valor de R$ 550.000.000,00

Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:2022

1108

Lei

Lei nº 14.360: Altera a Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre a divulgação do resultado financeiro do Regime Geral de Previdência Social; e revoga dispositivos da Lei nº 12.546, de 14 de dezembro de 2011

Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:2022

1109

Lei

Lei nº 14.359: Abre crédito extraordinário em favor do Ministério da Cidadania, no valor de R$ 700.000.000,00 (setecentos milhões de reais)

Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:2022

1110

Lei

Lei nº 14.358: Dispõe sobre o valor do salário-mínimo a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2022

Nação:Brasil Tema:Laboral Anos:2022

1111

Lei

Lei nº 14.357: Abre crédito extraordinário em favor do Ministério da Cidadania, no valor de R$ 167.288.600,00 (cento e sessenta e sete milhões duzentos e oitenta e oito mil e seiscentos reais),

Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:2022

1112

Lei

Lei nº 14.356: Altera a Lei nº 12.232, de 29 de abril de 2010, para dispor sobre as contratações de serviços de comunicação institucional, e a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, para dispor sobre gastos com publicidade dos órgãos públicos no primeiro semestre do ano de eleição

Nação:Brasil Tema:Administração e Administração Pública Anos:2022

1113

Lei

Lei nº 14.355: Altera a Lei nº 11.371, de 28 de novembro de 2006, para dispor sobre a redução na alíquota do imposto sobre a renda incidente sobre as operações que menciona

Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:2022

1114

Lei

Lei nº 14.354: Institui o Dia Nacional do Espiritismo

Nação:Brasil Tema:Religião Anos:2022

1115

Lei

Lei nº 14.353: Dispõe sobre procedimentos de suspensão de concessões ou de outras obrigações na hipótese de descumprimento de obrigações multilaterais por membro da Organização Mundial do Comércio (OMC); e altera a Lei nº 12.270, de 24 de junho de 2010

Nação:Brasil Tema:Internacional Anos:2022

1116

Lei

Lei nº 14.352: Altera a Lei nº 14.194, de 20 de agosto de 2021, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022

Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:2022

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