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1081
Lei nº 14.387: Altera a Lei nº 10.447, de 9 de maio de 2002, para instituir a Semana Nacional da Adoção
Lei
Lei nº 14.387: Altera a Lei nº 10.447, de 9 de maio de 2002, para instituir a Semana Nacional da Adoção
Nação:Brasil Tema:Segurança Social Anos:2022
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1082
Lei nº 14.386: Altera a Lei nº 9.696, de 1º de setembro de 1998, que dispõe sobre a regulamentação da profissão de Educação Física e cria o Conselho Federal de Educação Física e os Conselhos Regionais de Educação Física
Lei
Lei nº 14.386: Altera a Lei nº 9.696, de 1º de setembro de 1998, que dispõe sobre a regulamentação da profissão de Educação Física e cria o Conselho Federal de Educação Física e os Conselhos Regionais de Educação Física
Nação:Brasil Tema:Educação e Ensino Anos:2022
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1083
Lei nº 14.385: Altera a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, para disciplinar a devolução de valores de tributos recolhidos a maior pelas prestadoras do serviço público de distribuição de energia elétrica
Lei
Lei nº 14.385: Altera a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, para disciplinar a devolução de valores de tributos recolhidos a maior pelas prestadoras do serviço público de distribuição de energia elétrica
Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:2022
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1084
Lei nº 14.384: Denomina Aeroporto de Macaé/Rio de Janeiro – Joaquim de Azevedo Mancebo o aeroporto situado na cidade de Macaé, Estado do Rio de Janeiro
Lei
Lei nº 14.384: Denomina Aeroporto de Macaé/Rio de Janeiro – Joaquim de Azevedo Mancebo o aeroporto situado na cidade de Macaé, Estado do Rio de Janeiro
Nação:Brasil Tema:Viação e Transportes Anos:2022
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1085
Lei nº 14.383: Confere ao Município de Atibaia, Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional do Morango
Lei
Lei nº 14.383: Confere ao Município de Atibaia, Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional do Morango
Nação:Brasil Tema:agricultura Anos:2022
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1086
Lei nº 14.382: Dispõe sobre o Sistema Eletronico dos Registros Públicos (Serp); altera as Leis nºs 4.591, de 16 de dezembro de 1964, 6.015, de 31 de dezembro de 1973 (Lei de Registros Públicos), 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 8.935, de 18 de novembro de 1994, 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), 11.977, de 7 de julho de 2009, 13.097, de 19 de janeiro de 2015, e 13.465, de 11 de julho de 2017; e revoga a Lei nº 9.042, de 9 de maio de 1995, e dispositivos das Leis nºs 4.864, de 29 de novembro de 1965, 8.212, de 24 de julho de 1991, 12.441, de 11 de julho de 2011, 12.810, de 15 de maio de 2013, e 14.195, de 26 de agosto de 2021
Lei
Lei nº 14.382: Dispõe sobre o Sistema Eletronico dos Registros Públicos (Serp); altera as Leis nºs 4.591, de 16 de dezembro de 1964, 6.015, de 31 de dezembro de 1973 (Lei de Registros Públicos), 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 8.935, de 18 de novembro de 1994, 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), 11.977, de 7 de julho de 2009, 13.097, de 19 de janeiro de 2015, e 13.465, de 11 de julho de 2017; e revoga a Lei nº 9.042, de 9 de maio de 1995, e dispositivos das Leis nºs 4.864, de 29 de novembro de 1965, 8.212, de 24 de julho de 1991, 12.441, de 11 de julho de 2011, 12.810, de 15 de maio de 2013, e 14.195, de 26 de agosto de 2021
Nação:Brasil Tema:Civil e Processo Civil Anos:2022
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1087
Lei nº 14.381: Abre crédito extraordinário em favor do Ministério do Desenvolvimento Regional, no valor de R$ 479.866.600,00 (quatrocentos e setenta e nove milhões, oitocentos e sessenta e seis mil e seiscentos reais)
Lei
Lei nº 14.381: Abre crédito extraordinário em favor do Ministério do Desenvolvimento Regional, no valor de R$ 479.866.600,00 (quatrocentos e setenta e nove milhões, oitocentos e sessenta e seis mil e seiscentos reais)
Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:2022
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1088
Lei nº 14.380: Denomina Ponte da Integração Jaime Lerner o trecho brasileiro da ponte sobre o Rio Paraná entre Foz do Iguaçu e Presidente Franco, na divisa da República Federativa do Brasil com a República do Paraguai
Lei
Lei nº 14.380: Denomina Ponte da Integração Jaime Lerner o trecho brasileiro da ponte sobre o Rio Paraná entre Foz do Iguaçu e Presidente Franco, na divisa da República Federativa do Brasil com a República do Paraguai
Nação:Brasil Tema:Viação e Transportes Anos:2022
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1089
Lei nº 14.379: Denomina Passarela Hermínio Pertel a passarela construída na BR-101, Rodovia Governador Mário Covas, na localidade de Guatemala, Município de Ibiraçu, Estado do Espírito Santo
Lei
Lei nº 14.379: Denomina Passarela Hermínio Pertel a passarela construída na BR-101, Rodovia Governador Mário Covas, na localidade de Guatemala, Município de Ibiraçu, Estado do Espírito Santo
Nação:Brasil Tema:Viação e Transportes Anos:2022
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1090
Lei nº 14.378: Denomina “Viaduto Antonio de Pádua Perosa” o viaduto localizado no km 71 da BR-153, no perímetro urbano do Município de São José do Rio Preto, no Estado de São Paulo
Lei
Lei nº 14.378: Denomina “Viaduto Antonio de Pádua Perosa” o viaduto localizado no km 71 da BR-153, no perímetro urbano do Município de São José do Rio Preto, no Estado de São Paulo
Nação:Brasil Tema:Viação e Transportes Anos:2022
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1091
Lei nº 14.377: Dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreiras e Cargos de Provimento Efetivo dos Servidores da Defensoria Pública da União; fixa o valor de suas remunerações; e dá outras providências
Lei
Lei nº 14.377: Dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreiras e Cargos de Provimento Efetivo dos Servidores da Defensoria Pública da União; fixa o valor de suas remunerações; e dá outras providências
Nação:Brasil Tema:Laboral Anos:2022
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1092
Lei nº 14.376: Denomina “Estrada Senador Murilo Badaró” o trecho rodoviário da BR-367 que liga os Municípios de Minas Novas e Araçuaí, no Estado de Minas Gerais
Lei
Lei nº 14.376: Denomina “Estrada Senador Murilo Badaró” o trecho rodoviário da BR-367 que liga os Municípios de Minas Novas e Araçuaí, no Estado de Minas Gerais
Nação:Brasil Tema:Viação e Transportes Anos:2022
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