Base de Dados da Leigislação dos Países de Língua Portuguesa｜Centro de Estudos Judiciários e Jurídicos da China e dos Países de Língua Oficial Portuguesa

1069

Lei

Lei nº 14.399: Institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura

Nação:Brasil Tema:Cultura Anos:2022

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1070

Lei

Lei nº 14.398: Institui o documento de identidade de notários e registradores e de escreventes de serventias extrajudiciais

Nação:Brasil Tema:Administração e Administração Pública Anos:2022

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1071

Lei

Lei nº 14.397: Anistia infrações e anula multas por atraso na entrega da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social (GFIP)

Nação:Brasil Tema:Laboral，Segurança Social Anos:2022

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1072

Lei

Lei nº 14.396: Denomina Rodovia Presidente João Goulart o trecho da rodovia BR-153 compreendido entre o Município de Cachoeira do Sul, no Estado do Rio Grande do Sul, e o Município de Marabá, no Estado do Pará

Nação:Brasil Tema:Viação e Transportes Anos:2022

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1073

Lei

Lei nº 14.395: Altera a Lei nº 4.502, de 30 de novembro de 1964, para conceituar o termo “praça” para os fins que especifica

Nação:Brasil Tema:Cultura Anos:2022

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1074

Lei

Lei nº 14.394: Reconhece a competição Freio de Ouro como manifestação da cultura nacional

Nação:Brasil Tema:Cultura Anos:2022

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1075

Lei

Lei nº 14.393: Altera a Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999, que dispõe sobre a Política Nacional de Educação Ambiental, para instituir a Campanha Junho Verde

Nação:Brasil Tema:Ambiente Anos:2022

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1076

Lei

Lei nº 14.392: Reconhece a Marcha de Resistência do Cavalo Crioulo do Rio Grande do Sul como manifestação da cultura nacional

Nação:Brasil Tema:Cultura Anos:2022

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1077

Lei

Lei nº 14.391: Altera a Lei nº 9.875, de 25 de novembro de 1999, para denominar “Rodovia Ulysses Guimarães – Travessia Urbana Renato Nunes de Oliveira” o trecho da rodovia BR-282 entre o km 214,34 e o km 222,06, no Município de Lages, Estado de Santa Catarina

Nação:Brasil Tema:Viação e Transportes Anos:2022

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1078

Lei

Lei nº 14.390: Altera a Lei nº 14.046, de 24 de agosto de 2020, para dispor sobre medidas emergenciais para atenuar os efeitos da crise decorrente da pandemia da covid-19 nos setores de turismo e de cultura; revoga dispositivos da Lei nº 14.186, de 15 de julho de 2021; e dá outras providências

Nação:Brasil Tema:Cultura，Turismo Anos:2022

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1079

Lei

Lei nº 14.389: Institui o Dia Nacional da Natação

Nação:Brasil Tema:Cultura Anos:2022

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1080

Lei

Lei nº 14.388: Confere ao Município de Nova Esperança, no Estado do Paraná, o título de Capital Nacional da Seda

Nação:Brasil Tema:Cultura Anos:2022

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