Base de Dados da Leigislação dos Países de Língua Portuguesa｜Centro de Estudos Judiciários e Jurídicos da China e dos Países de Língua Oficial Portuguesa

1045

Lei

Lei nº 14.423: Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, para substituir, em toda a Lei, as expressões “idoso” e “idosos” pelas expressões “pessoa idosa” e “pessoas idosas”, respectivamente

Nação:Brasil Tema:Cultura Anos:2022

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1046

Lei

Lei nº 14.422: Institui o Dia Nacional do Endocrinologista

Nação:Brasil Tema:Cultura，Saúde Anos:2022

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1047

Lei

Lei nº 14.421: Altera as Leis nºs 492, de 30 de agosto de 1937, 6.015, de 31 de dezembro de 1973 (Lei de Registros Públicos), 8.668, de 25 de junho de 1993, 8.929, de 22 de agosto de 1994, 10.925, de 23 de julho de 2004, 11.076, de 30 de dezembro de 2004, e 13.986, de 7 de abril de 2020, e os Decretos-Lei nºs 3.365, de 21 de junho de 1941, e 167, de 14 de fevereiro de 1967

Nação:Brasil Tema:Administração e Administração Pública Anos:2022

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1048

Lei

Lei nº 14.420: Institui a Semana Nacional de Conscientização sobre o Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH)

Nação:Brasil Tema:Saúde Anos:2022

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1049

Lei

Lei nº 14.419: Institui o Dia Nacional do Cristão

Nação:Brasil Tema:Religião Anos:2022

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1050

Lei

Lei nº 14.418: Declara Maria Lenk Patrona da Natação Brasileira

Nação:Brasil Tema:Cultura Anos:2022

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1051

Lei

Lei nº 14.417: Altera a Lei nº 12.513, de 26 de outubro de 2011, para permitir a execução do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) às instituições públicas prestadoras oficiais dos serviços de assistência técnica e extensão rural

Nação:Brasil Tema:Educação e Ensino，Administração e Administração Pública Anos:2022

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1052

Lei

Lei nº 14.416: Altera a Lei nº 9.875, de 25 de novembro de 1999, para denominar “Rodovia Ulysses Guimarães – Trecho José Paschoal Baggio” o trecho da rodovia BR-282 que especifica

Nação:Brasil Tema:Viação e Transportes Anos:2022

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1053

Lei

Lei nº 14.415: Institui o Dia Nacional do Laringectomizado, a ser celebrado, anualmente, no dia 11 de agosto

Nação:Brasil Tema:Saúde Anos:2022

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1054

Lei

Lei nº 14.414: Confere ao Município de Teresópolis, no Estado do Rio de Janeiro, o título de Capital Nacional do Lúpulo

Nação:Brasil Tema:Cultura Anos:2022

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1055

Lei

Lei nº 14.413: Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor de Operações Oficiais de Crédito, crédito suplementar no valor de R$ 1.200.000.000,00

Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:2022

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1056

Lei

Lei nº 14.412: Altera a Lei nº 14.303, de 21 de janeiro de 2022, que estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2022

Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:2022

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