Base de Dados da Leigislação dos Países de Língua Portuguesa｜Centro de Estudos Judiciários e Jurídicos da China e dos Países de Língua Oficial Portuguesa

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973

Lei

Lei nº 14.495: Abre ao Orçamento de Investimento da União, em favor do Banco da Amazonia S.A., crédito suplementar no valor total de R$ 25.504.828,00

Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:2022

974

Lei

Lei nº 14.494: Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor dos Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e da Economia e de Operações Oficiais de Crédito, crédito suplementar no valor de R$ 386.535.009,00

Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:2022

975

Lei

Lei nº 14.493: Abre ao Orçamento de Investimento da União, em favor da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, crédito suplementar no valor de R$ 136.601.713,00

Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:2022

976

Lei

Lei nº 14.492: Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor das Justiças Federal e Eleitoral, crédito suplementar no valor de R$ 4.347.466,00

Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:2022

977

Lei

Lei nº 14.491: Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério de Minas e Energia, crédito especial no valor de R$ 1.212.148.152,00

Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:2022

978

Lei

Lei nº 14.490: Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo e de Operações Oficiais de Crédito, crédito suplementar no valor de R$ 596.217.239,00

Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:2022

979

Lei

Lei nº 14.489: Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001 (Estatuto da Cidade), para vedar o emprego de técnicas construtivas hostis em espaços livres de uso público – Lei Padre Júlio Lancelotti

Nação:Brasil Tema:Imobiliário e Urbanismo Anos:2022

980

Lei

Lei nº 14.488: Abre ao Orçamento de Investimento da União, em favor da Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras, crédito suplementar no valor de R$ 379.732.000,00

Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:2022

981

Lei

Lei nº 14.487: Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério do Desenvolvimento Regional, crédito especial no valor de R$ 5.300.000,00

Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:2022

982

Lei

Lei nº 14.486: Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor das Justiças Federal e do Trabalho, crédito especial no valor de R$ 58.000.000,00

Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:2022

983

Lei

Lei nº 14.485: Abre ao Orçamento de Investimento da União, em favor da Companhia Docas do Ceará, crédito suplementar no valor de R$ 849.210,00

Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:2022

984

Lei

Lei nº 14.484: Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor dos Ministérios da Ciência, Tecnologia e Inovações; da Educação; da Justiça e Segurança Pública; de Minas e Energia; da Infraestrutura; das Comunicações; e do Desenvolvimento Regional, crédito especial no valor de R$ 35.398.824,00

Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:2022

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