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Lei nº 10.269: Dá nova denominação ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais – INEP
Lei
Lei nº 10.269: Dá nova denominação ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais – INEP
Nação:Brasil Tema:Educação e Ensino Anos:2001
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8786
Lei nº 10.268: Altera dispositivos do Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal
Lei
Lei nº 10.268: Altera dispositivos do Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal
Nação:Brasil Tema:Penal e Processo Penal Anos:2001
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8787
Lei nº 10.267: Altera dispositivos das Leis nos 4.947, de 6 de abril de 1966, 5.868, de 12 de dezembro de 1972, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 6.739, de 5 de dezembro de 1979, 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e dá outras providências
Lei
Lei nº 10.267: Altera dispositivos das Leis nos 4.947, de 6 de abril de 1966, 5.868, de 12 de dezembro de 1972, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 6.739, de 5 de dezembro de 1979, 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e dá outras providências
Nação:Brasil Tema:Justiça Anos:2001
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8788
Lei nº 10.266: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2002 e dá outras providências
Lei
Lei nº 10.266: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2002 e dá outras providências
Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:2001
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8789
Lei nº 10.265: Inclui programa e altera ações do Plano Plurianual para o período 2000/2003
Lei
Lei nº 10.265: Inclui programa e altera ações do Plano Plurianual para o período 2000/2003
Nação:Brasil Tema:Administração e Administração Pública Anos:2001
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8790
Lei nº 10.264: Acrescenta inciso e parágrafos ao art. 56 da Lei no 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto
Lei
Lei nº 10.264: Acrescenta inciso e parágrafos ao art. 56 da Lei no 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto
Nação:Brasil Tema:Cultura Anos:2001
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8791
Lei nº 10.263: Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Integração Nacional, crédito especial no valor de R$ 20.000.000,00
Lei
Lei nº 10.263: Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Integração Nacional, crédito especial no valor de R$ 20.000.000,00
Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:2001
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8792
Lei nº 10.262: Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Integração Nacional, crédito suplementar no valor de R$ 50.000.000,00
Lei
Lei nº 10.262: Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Integração Nacional, crédito suplementar no valor de R$ 50.000.000,00
Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:2001
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8793
Lei nº 10.261: Desvincula, parcialmente, no exercício de 2001, a aplicação dos recursos de que tratam os arts. 48, 49 e 50 da Lei no 9.478, de 6 de agosto de 1997, pertencentes à União
Lei
Lei nº 10.261: Desvincula, parcialmente, no exercício de 2001, a aplicação dos recursos de que tratam os arts. 48, 49 e 50 da Lei no 9.478, de 6 de agosto de 1997, pertencentes à União
Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:2001
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Lei nº 10.260: Dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao estudante do Ensino Superior e dá outras providências
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Lei nº 10.260: Dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao estudante do Ensino Superior e dá outras providências
Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:2001
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8795
Lei nº 10.259: Dispõe sobre a instituição dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais no âmbito da Justiça Federal
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Lei nº 10.259: Dispõe sobre a instituição dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais no âmbito da Justiça Federal
Nação:Brasil Tema:Justiça Anos:2001
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8796
Lei nº 10.258: Altera o art. 295 do Decreto-Lei no 3.689, de 3 de outubro de 1941 – Código de Processo Penal, que trata de prisão especial
Lei
Lei nº 10.258: Altera o art. 295 do Decreto-Lei no 3.689, de 3 de outubro de 1941 – Código de Processo Penal, que trata de prisão especial
Nação:Brasil Tema:Penal e Processo Penal Anos:2001
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