Base de Dados da Leigislação dos Países de Língua Portuguesa｜Centro de Estudos Judiciários e Jurídicos da China e dos Países de Língua Oficial Portuguesa

Iniciar sessão

8749

Lei

Lei nº 10.305: Estabelece normas para registro do resultado líquido negativo decorrente do ajuste dos valores em reais de obrigações e créditos, e dá outras providências

Nação:Brasil Tema:Finanças Anos:2001

8750

Lei

Lei nº 10.304: Transfere ao domínio do Estado de Roraima terras pertencentes à União e dá outras providências

Nação:Brasil Tema:Imobiliário e Urbanismo Anos:2001

8751

Lei

Lei nº 10.303: Altera e acrescenta dispositivos na Lei no 6.404, de 15 de dezembro de 1976, que dispõe sobre as Sociedades por Ações, e na Lei no 6.385, de 7 de dezembro de 1976, que dispõe sobre o mercado de valores mobiliários e cria a Comissão de Valores Mobiliários

Nação:Brasil Tema:Finanças Anos:2001

8752

Lei

Lei nº 10.302: Dispõe sobre os vencimentos dos servidores que menciona das Instituições Federais de Ensino vinculadas ao Ministério da Educação, e dá outras providências

Nação:Brasil Tema:Educação e Ensino Anos:2001

8753

Lei

Lei nº 10.301: Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Fazenda e do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, crédito especial no valor global de R$ 2.861.305,00

Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:2001

8754

Lei

Lei nº 10.300: Proíbe o emprego, o desenvolvimento, a fabricação, a comercialização, a importação, a exportação, a aquisição, a estocagem, a retenção ou a transferência, direta ou indiretamente, de minas terrestres antipessoal

Nação:Brasil Tema:Militar Anos:2001

8755

Lei

Lei nº 10.299: Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, crédito suplementar no valor de R$ 8.350.000,00

Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:2001

8756

Lei

Lei nº 10.298: Acrescenta incisos ao art. 3o da Lei no 8.171, de 17 de janeiro de 1991, que dispõe sobre a política agrícola

Nação:Brasil Tema:agricultura Anos:2001

8757

Lei

Lei nº 10.297: Altera o Plano Plurianual para o período 2000 - 2003

Nação:Brasil Tema:Administração e Administração Pública Anos:2001

8758

Lei

Lei nº 10.296: Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Integração Nacional, no valor de R$ 154.000.000,00

Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:2001

8759

Lei

Lei nº 10.295: Dispõe sobre a Política Nacional de Conservação e Uso Racional de Energia e dá outras providências

Nação:Brasil Tema:Minas e Energia Anos:2001

8760

Lei

Lei nº 10.294: Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor do Ministério Público da União e do Ministério da Defesa, crédito suplementar no valor global de R$ 1.713.481.357,00

Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:2001

Página 730 A mostrar 8749 - 8760,Total 2050 páginas