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8725
Lei nº 10.329: Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor dos Ministérios da Fazenda, do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, do Planejamento, Orçamento e Gestão e de Operações Oficiais de Crédito, crédito suplementar no valor global de R$ 56.135.409,00
Lei
Lei nº 10.329: Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor dos Ministérios da Fazenda, do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, do Planejamento, Orçamento e Gestão e de Operações Oficiais de Crédito, crédito suplementar no valor global de R$ 56.135.409,00
Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:2001
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8726
Lei nº 10.328: Introduz a palavra
Lei
Lei nº 10.328: Introduz a palavra "obrigatório" após a expressão "curricular", constante do § 3o do art. 26 da Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional
Nação:Brasil Tema:Educação e Ensino Anos:2001
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8727
Lei nº 10.327: Acrescenta inciso II ao art. 6o da Lei no 8.171, de 17 de janeiro de 1991, que dispõe sobre a política agrícola
Lei
Lei nº 10.327: Acrescenta inciso II ao art. 6o da Lei no 8.171, de 17 de janeiro de 1991, que dispõe sobre a política agrícola
Nação:Brasil Tema:agricultura Anos:2001
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8728
Lei nº 10.326: Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério dos Transportes, crédito suplementar no valor de R$ 15.000.000,00
Lei
Lei nº 10.326: Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério dos Transportes, crédito suplementar no valor de R$ 15.000.000,00
Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:2001
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8729
Lei nº 10.325: Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério do Meio Ambiente, crédito suplementar no valor de R$ 35.959.347,00
Lei
Lei nº 10.325: Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério do Meio Ambiente, crédito suplementar no valor de R$ 35.959.347,00
Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:2001
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8730
Lei nº 10.324: Abre ao Orçamento da Seguridade Social da União, em favor do Ministério da Saúde, crédito especial no valor de R$ 3.126.286,00
Lei
Lei nº 10.324: Abre ao Orçamento da Seguridade Social da União, em favor do Ministério da Saúde, crédito especial no valor de R$ 3.126.286,00
Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:2001
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8731
Lei nº 10.323: Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério das Relações Exteriores, crédito suplementar no valor de R$ 94.894.000,00
Lei
Lei nº 10.323: Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério das Relações Exteriores, crédito suplementar no valor de R$ 94.894.000,00
Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:2001
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8732
Lei nº 10.322: Abre ao Orçamento da Seguridade Social da União, em favor do Ministério da Saúde, crédito suplementar no valor de R$ 315.000.000,00
Lei
Lei nº 10.322: Abre ao Orçamento da Seguridade Social da União, em favor do Ministério da Saúde, crédito suplementar no valor de R$ 315.000.000,00
Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:2001
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8733
Lei nº 10.321: Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor da Presidência da República e dos Ministérios de Minas e Energia, das Comunicações e do Meio Ambiente, crédito suplementar no valor global de R$ 59.714.888,00
Lei
Lei nº 10.321: Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor da Presidência da República e dos Ministérios de Minas e Energia, das Comunicações e do Meio Ambiente, crédito suplementar no valor global de R$ 59.714.888,00
Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:2001
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8734
Lei nº 10.320: Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, crédito suplementar no valor de R$ 1.226.500,00
Lei
Lei nº 10.320: Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, crédito suplementar no valor de R$ 1.226.500,00
Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:2001
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8735
Lei nº 10.319: Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor dos Ministérios da Educação e da Cultura, crédito especial no valor global de R$ 7.619.637,00
Lei
Lei nº 10.319: Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor dos Ministérios da Educação e da Cultura, crédito especial no valor global de R$ 7.619.637,00
Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:2001
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8736
Lei nº 10.318: Abre ao Orçamento Fiscal da União crédito especial no valor de R$ 10.800.000,00, em favor da Justiça Eleitoral
Lei
Lei nº 10.318: Abre ao Orçamento Fiscal da União crédito especial no valor de R$ 10.800.000,00, em favor da Justiça Eleitoral
Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:2001
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