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8713
Lei nº 10.341: Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Fazenda, crédito especial no valor de R$ 700.000,00
Lei
Lei nº 10.341: Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Fazenda, crédito especial no valor de R$ 700.000,00
Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:2001
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8714
Lei nº 10.340: Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Integração Nacional, crédito especial no valor de R$ 23.500.000,00
Lei
Lei nº 10.340: Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Integração Nacional, crédito especial no valor de R$ 23.500.000,00
Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:2001
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8715
Lei nº 10.339: Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Integração Nacional, crédito suplementar no valor de R$ 900.000,00
Lei
Lei nº 10.339: Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Integração Nacional, crédito suplementar no valor de R$ 900.000,00
Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:2001
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8716
Lei nº 10.338: Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor dos Ministérios da Fazenda, do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, do Planejamento, Orçamento e Gestão e de Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, crédito suplementar no valor global de R$ 60.938.951,00
Lei
Lei nº 10.338: Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor dos Ministérios da Fazenda, do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, do Planejamento, Orçamento e Gestão e de Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, crédito suplementar no valor global de R$ 60.938.951,00
Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:2001
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8717
Lei nº 10.337: Abre ao Orçamento da Seguridade Social da União, em favor do Ministério da Previdência e Assistência Social, crédito especial no valor de R$ 550.000,00
Lei
Lei nº 10.337: Abre ao Orçamento da Seguridade Social da União, em favor do Ministério da Previdência e Assistência Social, crédito especial no valor de R$ 550.000,00
Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:2001
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8718
Lei nº 10.336: Institui Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico incidente sobre a importação e a comercialização de petróleo e seus derivados, gás natural e seus derivados, e álcool etílico combustível (Cide), e dá outras providências
Lei
Lei nº 10.336: Institui Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico incidente sobre a importação e a comercialização de petróleo e seus derivados, gás natural e seus derivados, e álcool etílico combustível (Cide), e dá outras providências
Nação:Brasil Tema:Minas e Energia Anos:2001
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8719
Lei nº 10.335: Institui o Dia da Bíblia
Lei
Lei nº 10.335: Institui o Dia da Bíblia
Nação:Brasil Tema:Religião Anos:2001
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8720
Lei nº 10.334: Dispõe sobre a obrigatoriedade de fabricação e comercialização de lâmpadas incandescentes para uso em tensões de valor igual ou superior ao da tensão nominal da rede de distribuição, e dá outras providências
Lei
Lei nº 10.334: Dispõe sobre a obrigatoriedade de fabricação e comercialização de lâmpadas incandescentes para uso em tensões de valor igual ou superior ao da tensão nominal da rede de distribuição, e dá outras providências
Nação:Brasil Tema:Comercial e Societário Anos:2001
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8721
Lei nº 10.333: Extingue a 5a e a 6a Auditorias da 1a Circunscrição Judiciária Militar, extingue cargos da Magistratura e do Quadro Permanente das Auditorias da Justiça Militar da União, e dá outras providências
Lei
Lei nº 10.333: Extingue a 5a e a 6a Auditorias da 1a Circunscrição Judiciária Militar, extingue cargos da Magistratura e do Quadro Permanente das Auditorias da Justiça Militar da União, e dá outras providências
Nação:Brasil Tema:Militar Anos:2001
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8722
Lei nº 10.332: Institui mecanismo de financiamento para o Programa de Ciência e Tecnologia para o Agronegócio, para o Programa de Fomento à Pesquisa em Saúde, para o Programa Biotecnologia e Recursos Genéticos – Genoma, para o Programa de Ciência e Tecnologia para o Setor Aeronáutico e para o Programa de Inovação para Competitividade, e dá outras providências
Lei
Lei nº 10.332: Institui mecanismo de financiamento para o Programa de Ciência e Tecnologia para o Agronegócio, para o Programa de Fomento à Pesquisa em Saúde, para o Programa Biotecnologia e Recursos Genéticos – Genoma, para o Programa de Ciência e Tecnologia para o Setor Aeronáutico e para o Programa de Inovação para Competitividade, e dá outras providências
Nação:Brasil Tema:agricultura Anos:2001
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8723
Lei nº 10.331: Regulamenta o inciso X do art. 37 da Constituição, que dispõe sobre a revisão geral e anual das remunerações e subsídios dos servidores públicos federais dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário da União, das autarquias e fundações públicas federais
Lei
Lei nº 10.331: Regulamenta o inciso X do art. 37 da Constituição, que dispõe sobre a revisão geral e anual das remunerações e subsídios dos servidores públicos federais dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário da União, das autarquias e fundações públicas federais
Nação:Brasil Tema:Constituição Anos:2001
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8724
Lei nº 10.330: Dispõe sobre a criação de selo comemorativo do centenário do nascimento do Presidente Juscelino Kubitschek
Lei
Lei nº 10.330: Dispõe sobre a criação de selo comemorativo do centenário do nascimento do Presidente Juscelino Kubitschek
Nação:Brasil Tema:Cultura Anos:2001
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