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8701
Lei nº 10.353: Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor do Ministério da Saúde e do Ministério da Cultura, crédito especial no valor global de R$ 109.245,00
Lei
Lei nº 10.353: Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor do Ministério da Saúde e do Ministério da Cultura, crédito especial no valor global de R$ 109.245,00
Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:2001
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8702
Lei nº 10.352: Altera dispositivos da Lei no 5.869, de 11 de janeiro de 1973 – Código de Processo Civil, referentes a recursos e ao reexame necessário
Lei
Lei nº 10.352: Altera dispositivos da Lei no 5.869, de 11 de janeiro de 1973 – Código de Processo Civil, referentes a recursos e ao reexame necessário
Nação:Brasil Tema:Civil e Processo Civil Anos:2001
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8703
Lei nº 10.351: Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor de Encargos Financeiros da União, crédito especial no valor de R$ 3.642.611.000,00, para os fins que especifica
Lei
Lei nº 10.351: Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor de Encargos Financeiros da União, crédito especial no valor de R$ 3.642.611.000,00, para os fins que especifica
Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:2001
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8704
Lei nº 10.350: Altera a Lei no 9.503, de 23 de setembro de 1997 – Código de Trânsito Brasileiro, de forma a obrigar a realização de exame psicológico periódico para os motoristas profissionais
Lei
Lei nº 10.350: Altera a Lei no 9.503, de 23 de setembro de 1997 – Código de Trânsito Brasileiro, de forma a obrigar a realização de exame psicológico periódico para os motoristas profissionais
Nação:Brasil Tema:Viação e Transportes Anos:2001
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8705
Lei nº 10.349: Abre ao Orçamento de Investimento, para 2001, em favor da Caixa Econômica Federal, crédito suplementar no valor de R$ 882.213,00
Lei
Lei nº 10.349: Abre ao Orçamento de Investimento, para 2001, em favor da Caixa Econômica Federal, crédito suplementar no valor de R$ 882.213,00
Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:2001
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8706
Lei nº 10.348: Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Ciência e Tecnologia, crédito suplementar no valor de R$ 3.902.410,00
Lei
Lei nº 10.348: Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Ciência e Tecnologia, crédito suplementar no valor de R$ 3.902.410,00
Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:2001
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8707
Lei nº 10.347: Abre ao Orçamento de Investimento, para 2001, em favor do Banco do Estado do Piauí S.A., crédito suplementar no valor total de R$ 1.126.348,00
Lei
Lei nº 10.347: Abre ao Orçamento de Investimento, para 2001, em favor do Banco do Estado do Piauí S.A., crédito suplementar no valor total de R$ 1.126.348,00
Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:2001
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8708
Lei nº 10.346: Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Defesa, crédito suplementar no valor de R$ 40.059.186,00
Lei
Lei nº 10.346: Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Defesa, crédito suplementar no valor de R$ 40.059.186,00
Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:2001
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8709
Lei nº 10.345: Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor do Ministério do Trabalho e Emprego, crédito suplementar no valor de R$ 7.416.264,00
Lei
Lei nº 10.345: Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor do Ministério do Trabalho e Emprego, crédito suplementar no valor de R$ 7.416.264,00
Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:2001
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8710
Lei nº 10.344: Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor de Operações Oficiais de Crédito, crédito especial no valor de R$ 4.727.188.012,00
Lei
Lei nº 10.344: Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor de Operações Oficiais de Crédito, crédito especial no valor de R$ 4.727.188.012,00
Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:2001
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8711
Lei nº 10.343: Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Educação, crédito suplementar no valor de R$ 20.542.003,00
Lei
Lei nº 10.343: Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Educação, crédito suplementar no valor de R$ 20.542.003,00
Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:2001
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8712
Lei nº 10.342: Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Ciência e Tecnologia, crédito suplementar no valor de R$ 10.034.000,00
Lei
Lei nº 10.342: Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Ciência e Tecnologia, crédito suplementar no valor de R$ 10.034.000,00
Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:2001
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