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Lei nº 10.365: Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Cultura, crédito suplementar no valor de R$ 1.786.495,00
Lei
Lei nº 10.365: Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Cultura, crédito suplementar no valor de R$ 1.786.495,00
Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:2001
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8690
Lei nº 10.364: Abre ao Orçamento Fiscal da União crédito especial no valor global de R$ 18.679.885,00, em favor da Justiça Eleitoral e da Justiça do Trabalho, para os fins que especifica
Lei
Lei nº 10.364: Abre ao Orçamento Fiscal da União crédito especial no valor global de R$ 18.679.885,00, em favor da Justiça Eleitoral e da Justiça do Trabalho, para os fins que especifica
Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:2001
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8691
Lei nº 10.363: Prorroga o prazo para as ratificações de concessões e alienações de terras feitas pelos Estados na faixa de fronteira e dá outras providências
Lei
Lei nº 10.363: Prorroga o prazo para as ratificações de concessões e alienações de terras feitas pelos Estados na faixa de fronteira e dá outras providências
Nação:Brasil Tema:Imobiliário e Urbanismo Anos:2001
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8692
Lei nº 10.362: Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União crédito suplementar no valor global de R$ 8.310.336,00, em favor do Senado Federal e de diversos órgãos do Poder Judiciário
Lei
Lei nº 10.362: Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União crédito suplementar no valor global de R$ 8.310.336,00, em favor do Senado Federal e de diversos órgãos do Poder Judiciário
Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:2001
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Lei nº 10.361: Denomina
Lei
Lei nº 10.361: Denomina "Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes – Gilberto Freyre" o Aeroporto localizado na cidade do Recife, Estado de Pernambuco
Nação:Brasil Tema:Viação e Transportes，Administração e Administração Pública Anos:2001
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8694
Lei nº 10.360: Altera a Lei no 9.872, de 23 de novembro de 1999, que cria o Fundo de Aval para a Geração de Emprego e Renda – FUNPROGER
Lei
Lei nº 10.360: Altera a Lei no 9.872, de 23 de novembro de 1999, que cria o Fundo de Aval para a Geração de Emprego e Renda – FUNPROGER
Nação:Brasil Tema:Finanças Anos:2001
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8695
Lei nº 10.359: Dispõe sobre a obrigatoriedade de os novos aparelhos de televisão conterem dispositivo que possibilite o bloqueio temporário da recepção de programação inadequada
Lei
Lei nº 10.359: Dispõe sobre a obrigatoriedade de os novos aparelhos de televisão conterem dispositivo que possibilite o bloqueio temporário da recepção de programação inadequada
Nação:Brasil Tema:Tecnologias Anos:2001
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8696
Lei nº 10.358: Altera dispositivos da Lei no 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, relativos ao processo de conhecimento
Lei
Lei nº 10.358: Altera dispositivos da Lei no 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, relativos ao processo de conhecimento
Nação:Brasil Tema:Civil e Processo Civil Anos:2001
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8697
Lei nº 10.357: Estabelece normas de controle e fiscalização sobre produtos químicos que direta ou indiretamente possam ser destinados à elaboração ilícita de substâncias entorpecentes, psicotrópicas ou que determinem dependência física ou psíquica, e dá outras providências
Lei
Lei nº 10.357: Estabelece normas de controle e fiscalização sobre produtos químicos que direta ou indiretamente possam ser destinados à elaboração ilícita de substâncias entorpecentes, psicotrópicas ou que determinem dependência física ou psíquica, e dá outras providências
Nação:Brasil Tema:Saúde Anos:2001
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8698
Lei nº 10.356: Dispõe sobre o Quadro de Pessoal e o Plano de Carreira do Tribunal de Contas da União e dá outras providências
Lei
Lei nº 10.356: Dispõe sobre o Quadro de Pessoal e o Plano de Carreira do Tribunal de Contas da União e dá outras providências
Nação:Brasil Tema:Administração e Administração Pública Anos:2001
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8699
Lei nº 10.355: Dispõe sobre a estruturação da Carreira Previdenciária no âmbito do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, e dá outras providências
Lei
Lei nº 10.355: Dispõe sobre a estruturação da Carreira Previdenciária no âmbito do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, e dá outras providências
Nação:Brasil Tema:Segurança Social Anos:2001
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8700
Lei nº 10.354: Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor da Justiça Eleitoral, crédito suplementar no valor global de R$ 12.250.000,00
Lei
Lei nº 10.354: Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor da Justiça Eleitoral, crédito suplementar no valor global de R$ 12.250.000,00
Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:2001
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