Base de Dados da Leigislação dos Países de Língua Portuguesa｜Centro de Estudos Judiciários e Jurídicos da China e dos Países de Língua Oficial Portuguesa

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8677

Lei

Lei nº 10.377: Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor de Encargos Financeiros da União, crédito suplementar no valor de R$ 345.008.740,00

Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:2001

8678

Lei

Lei nº 10.376: Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e do Desenvolvimento Agrário, crédito suplementar no valor global de R$ 35.702.324,00

Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:2001

8679

Lei

Lei nº 10.375: Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor dos Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, da Fazenda, do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, do Planejamento, Orçamento e Gestão e do Desenvolvimento Agrário, crédito suplementar no valor global de R$ 120.940.467,00

Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:2001

8680

Lei

Lei nº 10.374: Abre ao Orçamento da Seguridade Social da União, em favor do Ministério da Saúde, crédito suplementar no valor de R$ 356.964.650,00

Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:2001

8681

Lei

Lei nº 10.373: Abre ao Orçamento Fiscal da União crédito especial no valor de R$ 241.000,00, em favor do Ministério Público da União

Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:2001

8682

Lei

Lei nº 10.372: Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, crédito suplementar no valor global de R$ 85.314.967,00

Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:2001

8683

Lei

Lei nº 10.371: Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor da Justiça Eleitoral, crédito suplementar no valor de R$ 81.753,00

Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:2001

8684

Lei

Lei nº 10.370: Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Educação, crédito suplementar no valor de R$ 118.199.029,00

Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:2001

8685

Lei

Lei nº 10.369: Abre ao Orçamento da Seguridade Social da União, em favor do Ministério da Previdência e Assistência Social, crédito suplementar no valor de R$ 44.872.297,00

Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:2001

8686

Lei

Lei nº 10.368: Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Educação, crédito suplementar no valor de R$ 49.276.943,00

Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:2001

8687

Lei

Lei nº 10.367: Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Ciência e Tecnologia, crédito suplementar no valor de R$ 21.626.177,00

Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:2001

8688

Lei

Lei nº 10.366: Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor dos Ministérios da Fazenda, do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, do Planejamento, Orçamento e Gestão e do Desenvolvimento Agrário, crédito suplementar no valor global de R$ 57.164.152,00

Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:2001

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