Base de Dados da Leigislação dos Países de Língua Portuguesa｜Centro de Estudos Judiciários e Jurídicos da China e dos Países de Língua Oficial Portuguesa

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8653

Lei

Lei 1/01: Alteração da Lei dos Feriados Nacionais (Revogado)

Nação:Angola Tema:Administração e Administração Pública Anos:2001

8654

Lei

Lei nº 10.400: Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União crédito suplementar no valor global de R$ 7.063.992,00, em favor de diversos Órgãos do Poder Judiciário

Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:2001

8655

Lei

Lei nº 10.399: Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor da Presidência da República e dos Ministérios de Minas e Energia, do Meio Ambiente e da Integração Nacional, crédito suplementar no valor global de R$ 77.718.140,00

Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:2001

8656

Lei

Lei nº 10.398: Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Cultura, crédito especial no valor de R$ 9.912.000,00

Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:2001

8657

Lei

Lei nº 10.397: Abre ao Orçamento de Investimento, para 2001, em favor de diversas Companhias Docas e da Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária – INFRAERO, crédito suplementar no valor total de R$ 24.180.816,00

Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:2001

8658

Lei

Lei nº 10.396: Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor do Ministério da Justiça, crédito suplementar no valor de R$ 110.890.528,00

Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:2001

8659

Lei

Lei nº 10.395: Abre ao Orçamento da Seguridade Social da União, em favor do Ministério da Saúde, crédito suplementar no valor de R$ 186.129.607,00

Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:2001

8660

Lei

Lei nº 10.394: Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério do Esporte e Turismo, crédito suplementar no valor de R$ 30.078.981,00

Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:2001

8661

Lei

Lei nº 10.393: Abre ao Orçamento Fiscal da União crédito especial no valor global de R$ 4.547.578,00, em favor da Câmara dos Deputados e da Justiça Eleitoral

Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:2001

8662

Lei

Lei nº 10.392: Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos Órgãos dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário e do Ministério Público da União, crédito suplementar no valor global de R$ 46.156.056,00

Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:2001

8663

Lei

Lei nº 10.391: Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União crédito suplementar no valor global de R$ 159.865.925,00, em favor de diversos Órgãos dos Poderes Executivo e Judiciário

Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:2001

8664

Lei

Lei nº 10.390: Altera o objetivo do programa 0119 – Saneamento Básico do Plano Plurianual 2000/2003

Nação:Brasil Tema:Saúde Anos:2001

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