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8593
Lei 12/2002: Consagração do dia 4 de Outubro como feriado nacional, dia da Paz e da Reconciliação
Lei
Lei 12/2002: Consagração do dia 4 de Outubro como feriado nacional, dia da Paz e da Reconciliação
Nação:Moçambique Tema:Cultura Anos:2002
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8594
Lei n.º 12/2002: Organismos geneticamente modificados
Lei
Lei n.º 12/2002: Organismos geneticamente modificados
Nação:Portugal Tema:agricultura，Saúde Anos:2002
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8595
Lei 12/VI/2002: Institui o Dia Nacional do Médico, comemorado em todo o território nacional pelos licenciados em medicina humana, independentemente do regime de trabalho, e de uma forma geral, por todos os profissionais de saúde
Lei
Lei 12/VI/2002: Institui o Dia Nacional do Médico, comemorado em todo o território nacional pelos licenciados em medicina humana, independentemente do regime de trabalho, e de uma forma geral, por todos os profissionais de saúde
Nação:Cabo Verde Tema:Saúde Anos:2002
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8596
Lei 11/2002: Lei do Desporto (Revogado)
Lei
Lei 11/2002: Lei do Desporto (Revogado)
Nação:Moçambique Tema:Cultura Anos:2002
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8597
Lei n.º 11/2002: Estabelece o regime sancionatório aplicável a situações de incumprimento das sanções impostas por regulamentos comunitários e estabelece procedimentos cautelares de extensão do seu âmbito material
Lei
Lei n.º 11/2002: Estabelece o regime sancionatório aplicável a situações de incumprimento das sanções impostas por regulamentos comunitários e estabelece procedimentos cautelares de extensão do seu âmbito material
Nação:Portugal Tema:Justiça，Internacional Anos:2002
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8598
Lei 11/VI/2002: Alteração e Republicação do Código de Justiça Militar (Revogado)
Lei
Lei 11/VI/2002: Alteração e Republicação do Código de Justiça Militar (Revogado)
Nação:Cabo Verde Tema:Militar Anos:2002
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8599
Lei 10/2002: Alteração do Código de Processo Civil
Lei
Lei 10/2002: Alteração do Código de Processo Civil
Nação:Moçambique Tema:Civil e Processo Civil Anos:2002
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8600
Lei n.º 10/2002: Aperfeiçoa as disposições legais destinadas a prevenir e punir o branqueamento de capitais provenientes de actividades criminosas e quinta alteração ao Decreto-Lei n.º 325/95, de 2 de Dezembro, alterado pela Lei n.º 65/98, de 2 de Setembro, pelo Decreto-Lei n.º 275-A/2000, de 9 de Novembro, pela Lei n.º 104/2001, de 25 de Agosto, e pelo Decreto-Lei n.º 323/2001, de 17 de Dezembro
Lei
Lei n.º 10/2002: Aperfeiçoa as disposições legais destinadas a prevenir e punir o branqueamento de capitais provenientes de actividades criminosas e quinta alteração ao Decreto-Lei n.º 325/95, de 2 de Dezembro, alterado pela Lei n.º 65/98, de 2 de Setembro, pelo Decreto-Lei n.º 275-A/2000, de 9 de Novembro, pela Lei n.º 104/2001, de 25 de Agosto, e pelo Decreto-Lei n.º 323/2001, de 17 de Dezembro
Nação:Portugal Tema:Penal e Processo Penal，Finanças Anos:2002
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8601
Lei 10/VI/2002: Lei Orgânica do Banco de Cabo Verde
Lei
Lei 10/VI/2002: Lei Orgânica do Banco de Cabo Verde
Nação:Cabo Verde Tema:Finanças Anos:2002
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8602
Lei 9/2002: Lei da Nacionalidade
Lei
Lei 9/2002: Lei da Nacionalidade
Nação:Timor-Leste Tema:Administração e Administração Pública Anos:2002
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8603
Lei 9/2002: Sistema de Administração Financeira do Estado- SISTAFE
Lei
Lei 9/2002: Sistema de Administração Financeira do Estado- SISTAFE
Nação:Moçambique Tema:Finança e Fiscal Anos:2002
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8604
Lei n.º 9/2002: Regime jurídico dos períodos de prestação de serviço militar de ex-combatentes, para efeitos de aposentação e reforma
Lei
Lei n.º 9/2002: Regime jurídico dos períodos de prestação de serviço militar de ex-combatentes, para efeitos de aposentação e reforma
Nação:Portugal Tema:Militar，Segurança Social Anos:2002
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