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8497
Lei nº 10.456: Institui o Dia Nacional de Combate ao Glaucoma
Lei
Lei nº 10.456: Institui o Dia Nacional de Combate ao Glaucoma
Nação:Brasil Tema:Saúde Anos:2002
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8498
Lei nº 10.455: Modifica o parágrafo único do art. 69 da Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995
Lei
Lei nº 10.455: Modifica o parágrafo único do art. 69 da Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995
Nação:Brasil Tema:Justiça Anos:2002
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8499
Lei nº 10.454: Dispõe sobre remissão da Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica - CONDECINE, de que trata a Medida Provisória nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2001, e dá outras providências
Lei
Lei nº 10.454: Dispõe sobre remissão da Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica - CONDECINE, de que trata a Medida Provisória nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2001, e dá outras providências
Nação:Brasil Tema:Cultura Anos:2002
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8500
Lei nº 10.453: Dispõe sobre subvenções ao preço e ao transporte do álcool combustível e subsídios ao preço do gás liqüefeito de petróleo - GLP, e dá outras providências
Lei
Lei nº 10.453: Dispõe sobre subvenções ao preço e ao transporte do álcool combustível e subsídios ao preço do gás liqüefeito de petróleo - GLP, e dá outras providências
Nação:Brasil Tema:Minas e Energia Anos:2002
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8501
Lei nº 10.452: Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor da Presidência da República, crédito especial no valor de R$ 104.567.230,00
Lei
Lei nº 10.452: Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor da Presidência da República, crédito especial no valor de R$ 104.567.230,00
Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:2002
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8502
Lei nº 10.451: Altera a legislação tributária federal e dá outras providências
Lei
Lei nº 10.451: Altera a legislação tributária federal e dá outras providências
Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:2002
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8503
Lei nº 10.450: Altera a denominação da ponte sobre o km 316,5 da BR-158/RS
Lei
Lei nº 10.450: Altera a denominação da ponte sobre o km 316,5 da BR-158/RS
Nação:Brasil Tema:Viação e Transportes，Administração e Administração Pública Anos:2002
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8504
Lei nº 10.449: Dispõe sobre a comercialização de preservativos masculinos de látex de borracha
Lei
Lei nº 10.449: Dispõe sobre a comercialização de preservativos masculinos de látex de borracha
Nação:Brasil Tema:Comercial e Societário Anos:2002
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8505
Lei nº 10.448: Institui o Dia Nacional da Defensoria Pública
Lei
Lei nº 10.448: Institui o Dia Nacional da Defensoria Pública
Nação:Brasil Tema:Justiça Anos:2002
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8506
Lei nº 10.447: Institui o Dia Nacional da Adoção
Lei
Lei nº 10.447: Institui o Dia Nacional da Adoção
Nação:Brasil Tema:Segurança Social Anos:2002
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8507
Lei nº 10.446: Dispõe sobre infrações penais de repercussão interestadual ou internacional que exigem repressão uniforme, para os fins do disposto no inciso I do § 1º do art. 144 da Constituição
Lei
Lei nº 10.446: Dispõe sobre infrações penais de repercussão interestadual ou internacional que exigem repressão uniforme, para os fins do disposto no inciso I do § 1º do art. 144 da Constituição
Nação:Brasil Tema:Penal e Processo Penal，Internacional Anos:2002
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8508
Lei nº 10.445: Altera dispositivos da Lei nº 8.457, de 4 de setembro de 1992
Lei
Lei nº 10.445: Altera dispositivos da Lei nº 8.457, de 4 de setembro de 1992
Nação:Brasil Tema:Justiça Anos:2002
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