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8449
Lei nº 10.504: Dispõe sobre a criação do Dia Nacional do Consumidor
Lei
Lei nº 10.504: Dispõe sobre a criação do Dia Nacional do Consumidor
Nação:Brasil Tema:Consumo Anos:2002
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8450
Lei nº 10.503: Abre ao Orçamento de Investimento, para 2002, em favor do Banco da Amazônia S.A., crédito suplementar no valor de R$ 11.279.608,00
Lei
Lei nº 10.503: Abre ao Orçamento de Investimento, para 2002, em favor do Banco da Amazônia S.A., crédito suplementar no valor de R$ 11.279.608,00
Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:2002
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8451
Lei nº 10.502: Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor da Presidência da República, crédito suplementar no valor de R$ 45.745.500,00
Lei
Lei nº 10.502: Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor da Presidência da República, crédito suplementar no valor de R$ 45.745.500,00
Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:2002
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8452
Lei nº 10.501: Abre ao Orçamento Fiscal da União crédito especial no valor de R$ 166.097.000,00, em favor do Ministério da Ciência e Tecnologia
Lei
Lei nº 10.501: Abre ao Orçamento Fiscal da União crédito especial no valor de R$ 166.097.000,00, em favor do Ministério da Ciência e Tecnologia
Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:2002
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8453
Lei nº 10.500: Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Superior Tribunal de Justiça e do Ministério da Defesa, crédito especial no valor global de R$ 6.439.737,00
Lei
Lei nº 10.500: Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Superior Tribunal de Justiça e do Ministério da Defesa, crédito especial no valor global de R$ 6.439.737,00
Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:2002
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8454
Lei nº 10.499: Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor da Justiça Eleitoral e do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, crédito suplementar no valor global de R$ 155.300.000,00
Lei
Lei nº 10.499: Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor da Justiça Eleitoral e do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, crédito suplementar no valor global de R$ 155.300.000,00
Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:2002
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8455
Lei nº 10.498: Abre ao Orçamento Fiscal da União crédito suplementar no valor global de R$ 51.199.340,00, em favor do Ministério da Ciência e Tecnologia e do Ministério das Relações Exteriores
Lei
Lei nº 10.498: Abre ao Orçamento Fiscal da União crédito suplementar no valor global de R$ 51.199.340,00, em favor do Ministério da Ciência e Tecnologia e do Ministério das Relações Exteriores
Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:2002
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8456
Lei nº 10.497: Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor dos Ministérios da Fazenda, do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e do Planejamento, Orçamento e Gestão, crédito suplementar no valor global de R$ 13.340.000,00
Lei
Lei nº 10.497: Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor dos Ministérios da Fazenda, do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e do Planejamento, Orçamento e Gestão, crédito suplementar no valor global de R$ 13.340.000,00
Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:2002
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8457
Lei nº 10.496: Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Educação, crédito especial no valor de R$ 3.000.000,00
Lei
Lei nº 10.496: Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Educação, crédito especial no valor de R$ 3.000.000,00
Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:2002
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8458
Lei nº 10.495: Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor de Operações Oficiais de Crédito, crédito suplementar no valor de R$ 358.000.000,00
Lei
Lei nº 10.495: Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor de Operações Oficiais de Crédito, crédito suplementar no valor de R$ 358.000.000,00
Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:2002
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8459
Lei nº 10.494: Abre ao Orçamento de Investimento, para 2002, em favor de diversas empresas, crédito especial no valor total de R$ 4.094.656,00
Lei
Lei nº 10.494: Abre ao Orçamento de Investimento, para 2002, em favor de diversas empresas, crédito especial no valor total de R$ 4.094.656,00
Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:2002
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8460
Lei nº 10.493: Abre ao Orçamento Fiscal da União crédito especial no valor global de R$ 3.474.618,00, em favor do Tribunal de Contas da União, da Justiça Eleitoral e da Justiça do Trabalho, para os fins que especifica
Lei
Lei nº 10.493: Abre ao Orçamento Fiscal da União crédito especial no valor global de R$ 3.474.618,00, em favor do Tribunal de Contas da União, da Justiça Eleitoral e da Justiça do Trabalho, para os fins que especifica
Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:2002
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