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8437
Lei nº 10.516: Institui a CARTEIRA NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER
Lei
Lei nº 10.516: Institui a CARTEIRA NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER
Nação:Brasil Tema:Saúde，Segurança Social Anos:2002
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8438
Lei nº 10.515: Institui o 12 de agosto como Dia Nacional da Juventude
Lei
Lei nº 10.515: Institui o 12 de agosto como Dia Nacional da Juventude
Nação:Brasil Tema:Cultura Anos:2002
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8439
Lei nº 10.514: Abre ao Orçamento Fiscal da União crédito suplementar no valor global de R$ 49.637.005,00, em favor da Justiça Eleitoral, Justiça do Trabalho e Presidência da República
Lei
Lei nº 10.514: Abre ao Orçamento Fiscal da União crédito suplementar no valor global de R$ 49.637.005,00, em favor da Justiça Eleitoral, Justiça do Trabalho e Presidência da República
Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:2002
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8440
Lei nº 10.513: Abre ao Orçamento de Investimento, para 2002, em favor de diversas empresas, crédito suplementar no valor total de R$ 4.125.562,00
Lei
Lei nº 10.513: Abre ao Orçamento de Investimento, para 2002, em favor de diversas empresas, crédito suplementar no valor total de R$ 4.125.562,00
Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:2002
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8441
Lei nº 10.512: Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União crédito suplementar no valor global de R$ 20.571.084,00, em favor de diversos Órgãos do Poder Judiciário e do Ministério Público da União
Lei
Lei nº 10.512: Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União crédito suplementar no valor global de R$ 20.571.084,00, em favor de diversos Órgãos do Poder Judiciário e do Ministério Público da União
Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:2002
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8442
Lei nº 10.511: Altera o Quadro VI da Lei nº 10.407, de 10 de janeiro de 2002
Lei
Lei nº 10.511: Altera o Quadro VI da Lei nº 10.407, de 10 de janeiro de 2002
Nação:Brasil Tema:Justiça Anos:2002
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8443
Lei nº 10.510: Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor do Ministério da Defesa e do Ministério da Justiça, crédito suplementar no valor global de R$ 76.329.780,00
Lei
Lei nº 10.510: Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor do Ministério da Defesa e do Ministério da Justiça, crédito suplementar no valor global de R$ 76.329.780,00
Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:2002
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8444
Lei nº 10.509: Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor dos Ministérios de Minas e Energia e das Comunicações, crédito suplementar no valor global de R$ 48.283.434,00
Lei
Lei nº 10.509: Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor dos Ministérios de Minas e Energia e das Comunicações, crédito suplementar no valor global de R$ 48.283.434,00
Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:2002
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8445
Lei nº 10.508: Altera o inciso I do art. 2º da Lei nº 7.394, de 29 de outubro de 1985
Lei
Lei nº 10.508: Altera o inciso I do art. 2º da Lei nº 7.394, de 29 de outubro de 1985
Nação:Brasil Tema:Justiça Anos:2002
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8446
Lei nº 10.507: Cria a Profissão de Agente Comunitário de Saúde e dá outras providências
Lei
Lei nº 10.507: Cria a Profissão de Agente Comunitário de Saúde e dá outras providências
Nação:Brasil Tema:Saúde Anos:2002
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8447
Lei nº 10.506: Altera o art. 16 da Lei nº 8.935, de 18 de novembro de 1994, que regulamenta o art. 236 da Constituição Federal
Lei
Lei nº 10.506: Altera o art. 16 da Lei nº 8.935, de 18 de novembro de 1994, que regulamenta o art. 236 da Constituição Federal
Nação:Brasil Tema:Constituição Anos:2002
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8448
Lei nº 10.505: Dá a denominação de
Lei
Lei nº 10.505: Dá a denominação de "Aeroporto de Petrolina - Senador Nilo Coelho" ao aeroporto da cidade de Petrolina, Estado de Pernambuco
Nação:Brasil Tema:Viação e Transportes，Administração e Administração Pública Anos:2002
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