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8377
Lei nº 10.576: Abre crédito suplementar aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios da Educação e da Saúde, no valor global de R$ 142.091.424,00
Lei
Lei nº 10.576: Abre crédito suplementar aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios da Educação e da Saúde, no valor global de R$ 142.091.424,00
Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:2002
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8378
Lei nº 10.575: Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Justiça e do Ministério da Defesa, crédito suplementar no valor global de R$ 169.667.597,00
Lei
Lei nº 10.575: Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Justiça e do Ministério da Defesa, crédito suplementar no valor global de R$ 169.667.597,00
Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:2002
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8379
Lei nº 10.574: Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Defesa, crédito especial no valor de R$ 3.100.000,00
Lei
Lei nº 10.574: Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Defesa, crédito especial no valor de R$ 3.100.000,00
Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:2002
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8380
Lei nº 10.573: Abre ao Orçamento de Investimento para 2002, em favor da Caixa Econômica Federal, crédito especial no valor total de R$ 1.420.000,00
Lei
Lei nº 10.573: Abre ao Orçamento de Investimento para 2002, em favor da Caixa Econômica Federal, crédito especial no valor total de R$ 1.420.000,00
Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:2002
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8381
Lei nº 10.572: Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor do Ministério dos Transportes, crédito suplementar no valor de R$ 677.683.990,00
Lei
Lei nº 10.572: Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor do Ministério dos Transportes, crédito suplementar no valor de R$ 677.683.990,00
Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:2002
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8382
Lei nº 10.571: Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Educação, crédito especial no valor de R$ 54.573,00
Lei
Lei nº 10.571: Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Educação, crédito especial no valor de R$ 54.573,00
Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:2002
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8383
Lei nº 10.570: Dá denominação à ponte rodoferroviária sobre o Rio Paraná, que liga os municípios de Rubinéia-SP e Aparecida do Taboado-MS
Lei
Lei nº 10.570: Dá denominação à ponte rodoferroviária sobre o Rio Paraná, que liga os municípios de Rubinéia-SP e Aparecida do Taboado-MS
Nação:Brasil Tema:Viação e Transportes，Administração e Administração Pública Anos:2002
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8384
Lei nº 10.569: Denomina
Lei
Lei nº 10.569: Denomina "subestação Delfino Araújo Macedo" a subestação de energia elétrica do Linhão Norte-Sul da Eletronorte situada no Município de Miracema do Tocantins, Estado do Tocantins
Nação:Brasil Tema:Administração e Administração Pública Anos:2002
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8385
Lei nº 10.568: Exclui da vedação prevista no art. 3º da Lei nº 9.491, de 9 de setembro de 1997, as ações detidas pela União no capital do Banco do Brasil S.A., e dá outras providências
Lei
Lei nº 10.568: Exclui da vedação prevista no art. 3º da Lei nº 9.491, de 9 de setembro de 1997, as ações detidas pela União no capital do Banco do Brasil S.A., e dá outras providências
Nação:Brasil Tema:Finanças Anos:2002
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8386
Lei nº 10.567: Abre ao Orçamento de Investimento, para 2002, em favor de diversas empresas estatais federais, crédito suplementar no valor total de R$ 8.748.277,00
Lei
Lei nº 10.567: Abre ao Orçamento de Investimento, para 2002, em favor de diversas empresas estatais federais, crédito suplementar no valor total de R$ 8.748.277,00
Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:2002
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8387
Lei nº 10.566: Abre ao Orçamento da Seguridade Social da União, em favor do Ministério da Saúde, crédito suplementar no valor de R$ 78.961.301,00
Lei
Lei nº 10.566: Abre ao Orçamento da Seguridade Social da União, em favor do Ministério da Saúde, crédito suplementar no valor de R$ 78.961.301,00
Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:2002
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8388
Lei nº 10.565: Abre ao Orçamento da Seguridade Social da União, em favor do Ministério da Saúde, crédito suplementar no valor de R$ 70.000.000,00
Lei
Lei nº 10.565: Abre ao Orçamento da Seguridade Social da União, em favor do Ministério da Saúde, crédito suplementar no valor de R$ 70.000.000,00
Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:2002
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