LANGUAGE
中文繁體
中文简体
Português
Iniciar sessão
Início
Apresentação
Eventos
Notícias
Base de Dados da Leigislação dos Países de Língua Portuguesa
Contactos
A sua localização:
Início
/
Base de Dados da Leigislação dos Países de Língua Portuguesa
Países de Língua Portuguesa:
Angola
Brasil
Cabo Verde
Guiné-Bissau
Guiné Equatorial
Moçambique
Portugal
São Tomé e Príncipe
Timor-Leste
Palavra-chave:
Tema:
Seleccione o tema
Administração e Administração Pública
Ambiente
Arrendamento
Imobiliário e Urbanismo
Civil e Processo Civil
Comercial e Societário
Constituição
Consumo
Cultura
Educação e Ensino
Finanças
Finança e Fiscal
Internacional
Justiça
Laboral
Militar
Tecnologias
Penal e Processo Penal
Registo e Notariado
Saúde
Segurança Social
Viação e Transportes
Turismo
Minas e Energia
investimento
agricultura
Religião
Ano:
Tipo:
Código
Lei
Tratado Internacional
Pesquisar
Limpar
8365
Lei
Lei nº 10.588: Abre crédito especial ao Orçamento Fiscal da União, em favor dos Ministérios da Fazenda e do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, no valor de R$ 193.900.000,00
Nação:
Brasil
Tema:
Finança e Fiscal
Anos:2002
Ver mais
8366
Lei
Lei nº 10.587: Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Educação, crédito suplementar no valor de R$ 5.200.000,00
Nação:
Brasil
Tema:
Finança e Fiscal
Anos:2002
Ver mais
8367
Lei
Lei nº 10.586: Abre crédito suplementar aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor do Ministério de Minas e Energia e do Ministério das Comunicações, no valor global de R$ 68.123.121,00
Nação:
Brasil
Tema:
Finança e Fiscal
Anos:2002
Ver mais
8368
Lei
Lei nº 10.585: Abre ao Orçamento Fiscal da União crédito suplementar no valor global de R$ 11.236.692,00, em favor do Ministério da Fazenda e do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Nação:
Brasil
Tema:
Finança e Fiscal
Anos:2002
Ver mais
8369
Lei
Lei nº 10.584: Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, crédito suplementar no valor global de R$ 75.801.806,00
Nação:
Brasil
Tema:
Finança e Fiscal
Anos:2002
Ver mais
8370
Lei
Lei nº 10.583: Abre ao Orçamento Fiscal da União crédito especial no valor global de R$ 2.264.739,00, em favor da Justiça Eleitoral, da Justiça do Trabalho e do Ministério Público da União
Nação:
Brasil
Tema:
Finança e Fiscal
Anos:2002
Ver mais
8371
Lei
Lei nº 10.582: Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério dos Transportes, crédito suplementar no valor de R$ 12.000.000,00
Nação:
Brasil
Tema:
Finança e Fiscal
Anos:2002
Ver mais
8372
Lei
Lei nº 10.581: Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Educação, crédito especial no valor de R$ 39.766,00
Nação:
Brasil
Tema:
Finança e Fiscal
Anos:2002
Ver mais
8373
Lei
Lei nº 10.580: Abre crédito extraordinário, no valor de R$ 208.000.000,00, em favor dos Ministérios da Integração Nacional e de Minas e Energia
Nação:
Brasil
Tema:
Finança e Fiscal
Anos:2002
Ver mais
8374
Lei
Lei nº 10.579: Abre crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade Social da União, em favor do Ministério da Saúde, no valor de R$ 707.342.273,00
Nação:
Brasil
Tema:
Finança e Fiscal
Anos:2002
Ver mais
8375
Lei
Lei nº 10.578: Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério dos Transportes, crédito especial no valor de R$ 8.000.000,00
Nação:
Brasil
Tema:
Finança e Fiscal
Anos:2002
Ver mais
8376
Lei
Lei nº 10.577: Prorroga o prazo constante do parágrafo único do art. 1º da Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995, acrescentado pelo art. 3º da Lei nº 9.648, de 27 de maio de 1998
Nação:
Brasil
Tema:
Justiça
Anos:2002
Ver mais
Anterior
1
2
...
696
697
698
699
700
...
2049
2050
Seguinte
Página 698
A mostrar 8365 - 8376,Total 2050 páginas