LANGUAGE
中文繁體
中文简体
Português
Iniciar sessão
Início
Apresentação
Eventos
Notícias
Base de Dados da Leigislação dos Países de Língua Portuguesa
Contactos
A sua localização:
Início
/
Base de Dados da Leigislação dos Países de Língua Portuguesa
Países de Língua Portuguesa:
Angola
Brasil
Cabo Verde
Guiné-Bissau
Guiné Equatorial
Moçambique
Portugal
São Tomé e Príncipe
Timor-Leste
Palavra-chave:
Tema:
Seleccione o tema
Administração e Administração Pública
Ambiente
Arrendamento
Imobiliário e Urbanismo
Civil e Processo Civil
Comercial e Societário
Constituição
Consumo
Cultura
Educação e Ensino
Finanças
Finança e Fiscal
Internacional
Justiça
Laboral
Militar
Tecnologias
Penal e Processo Penal
Registo e Notariado
Saúde
Segurança Social
Viação e Transportes
Turismo
Minas e Energia
investimento
agricultura
Religião
Ano:
Tipo:
Código
Lei
Tratado Internacional
Pesquisar
Limpar
8353
Lei
Lei nº 10.600: Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério dos Transportes, crédito especial no valor de R$ 63.479.999,00
Nação:
Brasil
Tema:
Finança e Fiscal
Anos:2002
Ver mais
8354
Lei
Lei nº 10.599: Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Justiça e do Ministério do Meio Ambiente, crédito suplementar no valor global de R$ 120.003.735,00
Nação:
Brasil
Tema:
Finança e Fiscal
Anos:2002
Ver mais
8355
Lei
Lei nº 10.598: Altera programas do Plano Plurianual para o período 2000 - 2003
Nação:
Brasil
Tema:
Administração e Administração Pública
Anos:2002
Ver mais
8356
Lei
Lei nº 10.597: Altera o parágrafo único do art. 6º da Lei nº 9.612, de 19 de fevereiro de 1998, que institui o Serviço de Radiodifusão Comunitária, para aumentar o prazo de outorga
Nação:
Brasil
Tema:
Segurança Social
Anos:2002
Ver mais
8357
Lei
Lei nº 10.596: Denomina "Barragem Padre Cícero" a Barragem do Castanhão, no Estado do Ceará
Nação:
Brasil
Tema:
Administração e Administração Pública
Anos:2002
Ver mais
8358
Lei
Lei nº 10.595: Dispõe sobre a utilização das fontes de recursos existentes no Tesouro Nacional no encerramento do exercício financeiro de 2001, e dá outras providências
Nação:
Brasil
Tema:
Finança e Fiscal
Anos:2002
Ver mais
8359
Lei
Lei nº 10.594: Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor dos Ministérios da Educação, da Cultura e do Esporte e Turismo, crédito suplementar no valor global de R$ 43.762.093,00
Nação:
Brasil
Tema:
Finança e Fiscal
Anos:2002
Ver mais
8360
Lei
Lei nº 10.593: Dispõe sobre a reestruturação da Carreira Auditoria do Tesouro Nacional, que passa a denominar-se Carreira Auditoria da Receita Federal - ARF, e sobre a organização da Carreira Auditoria-Fiscal da Previdência Social e da Carreira Auditoria-Fiscal do Trabalho, e dá outras providências
Nação:
Brasil
Tema:
Finança e Fiscal
Anos:2002
Ver mais
8361
Lei
Lei nº 10.592: Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor de Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, crédito suplementar no valor de R$ 35.000.000,00
Nação:
Brasil
Tema:
Finança e Fiscal
Anos:2002
Ver mais
8362
Lei
Lei nº 10.591: Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor do Ministério dos Transportes, crédito suplementar no valor de R$ 197.811.440,00
Nação:
Brasil
Tema:
Finança e Fiscal
Anos:2002
Ver mais
8363
Lei
Lei nº 10.590: Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor do Ministério da Educação, crédito especial no valor de R$ 240.988,00, para os fins que especifica
Nação:
Brasil
Tema:
Finança e Fiscal
Anos:2002
Ver mais
8364
Lei
Lei nº 10.589: Abre crédito especial ao Orçamento Fiscal da União, em favor de Encargos Financeiros da União, no valor de R$ 2.875.000,00
Nação:
Brasil
Tema:
Finança e Fiscal
Anos:2002
Ver mais
Anterior
1
2
...
695
696
697
698
699
...
2049
2050
Seguinte
Página 697
A mostrar 8353 - 8364,Total 2050 páginas