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8257
Ley Nº9/2.003: Reguladora de las finanzas publicas del estado G.E
Lei
Ley Nº9/2.003: Reguladora de las finanzas publicas del estado G.E
Nação:Guiné Equatorial Tema:Finança e Fiscal Anos:2003
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8258
Lei 9/2003: Imigração e Asilo (Revogado)
Lei
Lei 9/2003: Imigração e Asilo (Revogado)
Nação:Timor-Leste Tema:Internacional Anos:2003
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8259
Lei n.º 9/2003: Segunda alteração à Lei n.º 14/90, de 9 de Junho, alterada pelo Decreto-Lei n.º 193/99, de 7 de Junho (altera a composição do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida)
Lei
Lei n.º 9/2003: Segunda alteração à Lei n.º 14/90, de 9 de Junho, alterada pelo Decreto-Lei n.º 193/99, de 7 de Junho (altera a composição do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida)
Nação:Portugal Tema:Saúde Anos:2003
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8260
Lei 9/2003: Alteração da Lei n.º 4/99, de 20 de Agosto, que cria os Serviços de Apoio ao Tribunal de Contas e aprova o respectivo Quadro do Pessoal, no que respeita ao serviço de Apoio ao Tribunal, à Repartição de Fiscalização Sucessiva, à Repartição de Fiscalização Prévia, à Repartição Administrativa, aos quadros do pessoal da Secretaria e à substituição por ausência do Secretário
Lei
Lei 9/2003: Alteração da Lei n.º 4/99, de 20 de Agosto, que cria os Serviços de Apoio ao Tribunal de Contas e aprova o respectivo Quadro do Pessoal, no que respeita ao serviço de Apoio ao Tribunal, à Repartição de Fiscalização Sucessiva, à Repartição de Fiscalização Prévia, à Repartição Administrativa, aos quadros do pessoal da Secretaria e à substituição por ausência do Secretário
Nação:São Tomé e Príncipe Tema:Administração e Administração Pública Anos:2003
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8261
Lei 8/2003: Lei dos Órgãos Locais do Estado
Lei
Lei 8/2003: Lei dos Órgãos Locais do Estado
Nação:Moçambique Tema:Administração e Administração Pública Anos:2003
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8262
Lei 8/2003: Aprovada em 30/07/2003 (Lei de Segurança Interna) (Revogado)
Lei
Lei 8/2003: Aprovada em 30/07/2003 (Lei de Segurança Interna) (Revogado)
Nação:Timor-Leste Tema:Administração e Administração Pública Anos:2003
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8263
Lei n.º 8/2003: Regime específico de reparação dos danos emergentes de acidentes de trabalho dos praticantes desportivos profissionais
Lei
Lei n.º 8/2003: Regime específico de reparação dos danos emergentes de acidentes de trabalho dos praticantes desportivos profissionais
Nação:Portugal Tema:Laboral，Segurança Social Anos:2003
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8264
Lei 8/2003: Lei dos Crimes Contra a Propriedade e o Património
Lei
Lei 8/2003: Lei dos Crimes Contra a Propriedade e o Património
Nação:São Tomé e Príncipe Tema:Finanças Anos:2003
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8265
Lei 7/2003: Alteração da Lei n.º 20/2002, de 10 de Outubro, que cria a Comissão Nacional de Eleições (CNE), no que se refere à designação dos Vices-Presidentes da Comissão Nacional de Eleições
Lei
Lei 7/2003: Alteração da Lei n.º 20/2002, de 10 de Outubro, que cria a Comissão Nacional de Eleições (CNE), no que se refere à designação dos Vices-Presidentes da Comissão Nacional de Eleições
Nação:Moçambique Tema:Administração e Administração Pública Anos:2003
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8266
Ley Nº 7/2.003: Reguladora del Medio Ambiente en Guinea Ecuatorial
Lei
Ley Nº 7/2.003: Reguladora del Medio Ambiente en Guinea Ecuatorial
Nação:Guiné Equatorial Tema:Ambiente Anos:2003
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8267
Ley Nº 7/2003: anexos de la LEY 7/ 2003 REGULADORA DEL Medio Ambiente
Lei
Ley Nº 7/2003: anexos de la LEY 7/ 2003 REGULADORA DEL Medio Ambiente
Nação:Guiné Equatorial Tema:Ambiente Anos:2003
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8268
Lei 7/2003: Alteração do Regulamento da UNTAET n.º 2001/10, sobre a criação de uma Comissão de Acolhimento, Verdade e Reconciliação em Timor Leste
Lei
Lei 7/2003: Alteração do Regulamento da UNTAET n.º 2001/10, sobre a criação de uma Comissão de Acolhimento, Verdade e Reconciliação em Timor Leste
Nação:Timor-Leste Tema:Administração e Administração Pública Anos:2003
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