Base de Dados da Leigislação dos Países de Língua Portuguesa｜Centro de Estudos Judiciários e Jurídicos da China e dos Países de Língua Oficial Portuguesa

8149

Lei

Lei n.º 90/2003: Elevação da povoação de Sobreira, no concelho de Paredes, distrito do Porto, à categoria de vila

Nação:Portugal Tema:Administração e Administração Pública Anos:2003

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8150

Lei

Lei n.º 89/2003: Elevação da povoação de Baltar, no concelho de Paredes, distrito do Porto, à categoria de vila

Nação:Portugal Tema:Administração e Administração Pública Anos:2003

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8151

Lei

Lei n.º 88/2003: Elevação da povoação de Serra d'El Rei, no concelho de Peniche, distrito de Leiria, à categoria de vila

Nação:Portugal Tema:Administração e Administração Pública Anos:2003

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8152

Lei

Lei n.º 87/2003: Elevação da povoação de São Mamede, no concelho da Batalha, distrito de Leiria, à categoria de vila

Nação:Portugal Tema:Administração e Administração Pública Anos:2003

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8153

Lei

Lei n.º 86/2003: Elevação da povoação de Guia, no concelho de Pombal, distrito de Leiria, à categoria de vila

Nação:Portugal Tema:Administração e Administração Pública Anos:2003

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8154

Lei

Lei n.º 85/2003: Elevação da povoação de São João da Talha, no concelho de Loures, distrito de Lisboa, à categoria de vila

Nação:Portugal Tema:Administração e Administração Pública Anos:2003

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8155

Lei

Lei n.º 84/2003: Elevação da povoação de Odiáxere, no concelho de Lagos, distrito de Faro, à categoria de vila

Nação:Portugal Tema:Administração e Administração Pública Anos:2003

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8156

Lei

Lei n.º 83/2003: Elevação da povoação de Pico de Regalados, no concelho de Vila Verde, distrito de Braga, à categoria de vila

Nação:Portugal Tema:Administração e Administração Pública Anos:2003

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8157

Lei

Lei n.º 82/2003: Elevação da povoação de Palhaça, no concelho de Oliveira do Bairro, distrito de Aveiro, à categoria de vila

Nação:Portugal Tema:Administração e Administração Pública Anos:2003

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8158

Lei

Lei n.º 81/2003: Elevação da povoação de Troviscal, no concelho de Oliveira do Bairro, distrito de Aveiro, à categoria de vila

Nação:Portugal Tema:Administração e Administração Pública Anos:2003

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8159

Lei

Lei n.º 80/2003: Elevação da povoação de Bustos, no concelho de Oliveira do Bairro, distrito de Aveiro, à categoria de vila

Nação:Portugal Tema:Administração e Administração Pública Anos:2003

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8160

Lei

Lei n.º 79/2003: Elevação da povoação de Mamarrosa, no concelho de Oliveira do Bairro, distrito de Aveiro, à categoria de vila

Nação:Portugal Tema:Administração e Administração Pública Anos:2003

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