LANGUAGE
Iniciar sessão
  • A sua localização：
  • Início /
  • Base de Dados da Leigislação dos Países de Língua Portuguesa
8125
Lei nº 10.639: Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática
Lei
Lei nº 10.639: Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática "História e Cultura Afro-Brasileira", e dá outras providências
Nação:Brasil Tema:Educação e Ensino Anos:2003
Ver mais
8126
Lei nº 10.638: Institui o Programa Permanente de Combate à Seca - PROSECA
Lei
Lei nº 10.638: Institui o Programa Permanente de Combate à Seca - PROSECA
Nação:Brasil Tema:Ambiente，agricultura Anos:2003
Ver mais
8127
Ley Nº 111/2.003: Se crea el comité nacional de seguimiento del plan de acción adoptado por la conferencia nacional de salud
Lei
Ley Nº 111/2.003: Se crea el comité nacional de seguimiento del plan de acción adoptado por la conferencia nacional de salud
Nação:Guiné Equatorial Tema:Saúde Anos:2003
Ver mais
8128
Lei n.º 107/2003: Exclui os empréstimos a contrair para a reparação dos danos provocados em equipamentos e infra-estruturas municipais de relevante interesse público destruídos pelos incêndios ocorridos desde 20 de Julho de 2003, a financiar por recurso a linha de crédito bonificado, dos limites de endividamento municipal
Lei
Lei n.º 107/2003: Exclui os empréstimos a contrair para a reparação dos danos provocados em equipamentos e infra-estruturas municipais de relevante interesse público destruídos pelos incêndios ocorridos desde 20 de Julho de 2003, a financiar por recurso a linha de crédito bonificado, dos limites de endividamento municipal
Nação:Portugal Tema:Finança e Fiscal Anos:2003
Ver mais
8129
Lei n.º 107-D/2003: Segunda alteração ao Estatuto dos Tribunais Administrativos e Fiscais, aprovado pela Lei n.º 13/2002, de 19 de Fevereiro
Lei
Lei n.º 107-D/2003: Segunda alteração ao Estatuto dos Tribunais Administrativos e Fiscais, aprovado pela Lei n.º 13/2002, de 19 de Fevereiro
Nação:Portugal Tema:Finança e Fiscal，Administração e Administração Pública Anos:2003
Ver mais
8130
Lei n.º 107-C/2003: Autoriza o Governo a aprovar o regime geral de licenciamento aeronáutico civil e da certificação e autorização das respectivas organizações de formação
Lei
Lei n.º 107-C/2003: Autoriza o Governo a aprovar o regime geral de licenciamento aeronáutico civil e da certificação e autorização das respectivas organizações de formação
Nação:Portugal Tema:Viação e Transportes Anos:2003
Ver mais
8131
Lei n.º 107-B/2003: Orçamento do Estado para 2004
Lei
Lei n.º 107-B/2003: Orçamento do Estado para 2004
Nação:Portugal Tema:Finança e Fiscal Anos:2003
Ver mais
8132
Lei n.º 107-A/2003: Grandes Opções do Plano para 2004
Lei
Lei n.º 107-A/2003: Grandes Opções do Plano para 2004
Nação:Portugal Tema:Administração e Administração Pública Anos:2003
Ver mais
8133
Lei n.º 106/2003: Autoriza o Governo a aprovar um regime excepcional de reabilitação urbana para as zonas históricas e áreas críticas de recuperação e reconversão urbanística e a prever o regime jurídico das sociedades de reabilitação urbana
Lei
Lei n.º 106/2003: Autoriza o Governo a aprovar um regime excepcional de reabilitação urbana para as zonas históricas e áreas críticas de recuperação e reconversão urbanística e a prever o regime jurídico das sociedades de reabilitação urbana
Nação:Portugal Tema:Imobiliário e Urbanismo Anos:2003
Ver mais
8134
Lei n.º 105/2003: Quarta alteração e republicação da Lei n.º 3/99, de 13 de Janeiro (Lei de Organização e Funcionamento dos Tribunais Judiciais)
Lei
Lei n.º 105/2003: Quarta alteração e republicação da Lei n.º 3/99, de 13 de Janeiro (Lei de Organização e Funcionamento dos Tribunais Judiciais)
Nação:Portugal Tema:Justiça Anos:2003
Ver mais
8135
Lei n.º 104/2003: Autoriza o Governo a legislar sobre a criação do regime aplicável às contra-ordenações aeronáuticas civis
Lei
Lei n.º 104/2003: Autoriza o Governo a legislar sobre a criação do regime aplicável às contra-ordenações aeronáuticas civis
Nação:Portugal Tema:Viação e Transportes Anos:2003
Ver mais
8136
Lei n.º 103/2003: Regula e harmoniza os princípios básicos de cessão de créditos do Estado e da segurança social para titularização
Lei
Lei n.º 103/2003: Regula e harmoniza os princípios básicos de cessão de créditos do Estado e da segurança social para titularização
Nação:Portugal Tema:Finanças Anos:2003
Ver mais
Página 678 A mostrar 8125 - 8136,Total 2050 páginas