LANGUAGE
Iniciar sessão
  • A sua localização：
  • Início /
  • Base de Dados da Leigislação dos Países de Língua Portuguesa
8017
Lei nº 10.747: Autoriza o Poder Executivo a doar imóveis que menciona
Lei
Lei nº 10.747: Autoriza o Poder Executivo a doar imóveis que menciona
Nação:Brasil Tema:Administração e Administração Pública Anos:2003
Ver mais
8018
Lei nº 10.746: Altera a redação dos arts. 1º, 4º e 5º da Lei nº 10.201, de 14 de fevereiro de 2001, que institui o Fundo Nacional de Segurança Pública - FNSP, e dá outras providências
Lei
Lei nº 10.746: Altera a redação dos arts. 1º, 4º e 5º da Lei nº 10.201, de 14 de fevereiro de 2001, que institui o Fundo Nacional de Segurança Pública - FNSP, e dá outras providências
Nação:Brasil Tema:Penal e Processo Penal，Finança e Fiscal Anos:2003
Ver mais
8019
Lei nº 10.745: Institui o ano de 2004 como o
Lei
Lei nº 10.745: Institui o ano de 2004 como o "Ano da Mulher"
Nação:Brasil Tema:Cultura Anos:2003
Ver mais
8020
Lei nº 10.744: Dispõe sobre a assunção, pela União, de responsabilidades civis perante terceiros no caso de atentados terroristas, atos de guerra ou eventos correlatos, contra aeronaves de matrícula brasileira operadas por empresas brasileiras de transporte aéreo público, excluídas as empresas de táxi aéreo
Lei
Lei nº 10.744: Dispõe sobre a assunção, pela União, de responsabilidades civis perante terceiros no caso de atentados terroristas, atos de guerra ou eventos correlatos, contra aeronaves de matrícula brasileira operadas por empresas brasileiras de transporte aéreo público, excluídas as empresas de táxi aéreo
Nação:Brasil Tema:Viação e Transportes Anos:2003
Ver mais
8021
Lei nº 10.743: Institui no Brasil o Sistema de Certificação do Processo de Kimberley - SCPK, relativo à exportação e à importação de diamantes brutos, e dá outras providências
Lei
Lei nº 10.743: Institui no Brasil o Sistema de Certificação do Processo de Kimberley - SCPK, relativo à exportação e à importação de diamantes brutos, e dá outras providências
Nação:Brasil Tema:Comercial e Societário Anos:2003
Ver mais
8022
Lei nº 10.742: Define normas de regulação para o setor farmacêutico, cria a Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos - CMED e altera a Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976, e dá outras providências
Lei
Lei nº 10.742: Define normas de regulação para o setor farmacêutico, cria a Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos - CMED e altera a Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976, e dá outras providências
Nação:Brasil Tema:Saúde Anos:2003
Ver mais
8023
Lei nº 10.741: Dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências
Lei
Lei nº 10.741: Dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências
Nação:Brasil Tema:Justiça Anos:2003
Ver mais
8024
Lei nº 10.740: Altera a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, e a Lei nº 10.408, de 10 de janeiro de 2002, para implantar o registro digital do voto
Lei
Lei nº 10.740: Altera a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, e a Lei nº 10.408, de 10 de janeiro de 2002, para implantar o registro digital do voto
Nação:Brasil Tema:Justiça Anos:2003
Ver mais
8025
Lei nº 10.739: Altera a Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que aprova o Plano Nacional de Viação, de modo a incluir, na Relação Descritiva das Rodovias do Sistema Rodoviário Federal, a rodovia que especifica, sob a designação BR-433
Lei
Lei nº 10.739: Altera a Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que aprova o Plano Nacional de Viação, de modo a incluir, na Relação Descritiva das Rodovias do Sistema Rodoviário Federal, a rodovia que especifica, sob a designação BR-433
Nação:Brasil Tema:Viação e Transportes Anos:2003
Ver mais
8026
Lei nº 10.738: Dispõe sobre a criação de subsidiárias integrais do Banco do Brasil S.A. para atuação no segmento de microfinanças e consórcios
Lei
Lei nº 10.738: Dispõe sobre a criação de subsidiárias integrais do Banco do Brasil S.A. para atuação no segmento de microfinanças e consórcios
Nação:Brasil Tema:Finanças Anos:2003
Ver mais
8027
Lei nº 10.737: Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério dos Transportes, crédito suplementar no valor de R$ 1.028.597.162,00
Lei
Lei nº 10.737: Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério dos Transportes, crédito suplementar no valor de R$ 1.028.597.162,00
Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:2003
Ver mais
8028
Lei nº 10.736: Concede remissão de débito previdenciário do período de abril de 1994 a abril de 1997, em face do recolhimento com base na Lei nº 8.870, de 15 de abril de 1994, pelas agroindústrias
Lei
Lei nº 10.736: Concede remissão de débito previdenciário do período de abril de 1994 a abril de 1997, em face do recolhimento com base na Lei nº 8.870, de 15 de abril de 1994, pelas agroindústrias
Nação:Brasil Tema:Segurança Social Anos:2003
Ver mais
Página 669 A mostrar 8017 - 8028,Total 2050 páginas