Base de Dados da Leigislação dos Países de Língua Portuguesa｜Centro de Estudos Judiciários e Jurídicos da China e dos Países de Língua Oficial Portuguesa

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Lei

Lei 4/2004: Sociedades Comerciais (Revogado)

Nação:Timor-Leste Tema:Comercial e Societário Anos:2004

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Lei

Ley Nº 4/2004: Reguladora del sistema tributario de G.E.

Nação:Guiné Equatorial Tema:Finança e Fiscal Anos:2004

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Lei

Lei n.º 4/2004: Princípios e normas a que deve obedecer a organização da administração directa do Estado

Nação:Portugal Tema:Administração e Administração Pública Anos:2004

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7888

Lei

Lei 4/2004: Aprovação da Lei que Institucionaliza o dia 22 de Abril como Dia da Cidade de São Tomé

Nação:São Tomé e Príncipe Tema:Cultura Anos:2004

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7889

Lei

Lei 3/2004: Estatuto do Deputado (Revogado)

Nação:Moçambique Tema:Administração e Administração Pública Anos:2004

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7890

Lei

Lei 3/2004: Sobre Partidos Políticos

Nação:Timor-Leste Tema:Constituição，Administração e Administração Pública Anos:2004

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7891

Lei

Lei n.º 3/2004: Lei Quadro dos Institutos Públicos

Nação:Portugal Tema:Administração e Administração Pública Anos:2004

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Lei

Lei 3/2004: Lei de Bases das Telecomunicações

Nação:São Tomé e Príncipe Tema:Tecnologias Anos:2004

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7893

Lei

Lei 2/2004: Lei dos Tribunais Fiscais (Revogado)

Nação:Moçambique Tema:Finança e Fiscal Anos:2004

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7894

Lei

Lei 2/2004: Eleição dos Chefes de Suco e dos Conselhos de Suco (Revogado)

Nação:Timor-Leste Tema:Constituição，Administração e Administração Pública Anos:2004

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7895

Lei

Lei n.º 2/2004: Estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado

Nação:Portugal Tema:Administração e Administração Pública Anos:2004

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7896

Lei

Lei 2/2004: Orçamento Geral do Estado para 2004

Nação:São Tomé e Príncipe Tema:Finança e Fiscal Anos:2004

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