Base de Dados da Leigislação dos Países de Língua Portuguesa｜Centro de Estudos Judiciários e Jurídicos da China e dos Países de Língua Oficial Portuguesa

7861

Lei

Lei 10/2004: Lei do Sistema de Saúde

Nação:Timor-Leste Tema:Saúde Anos:2004

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7862

Lei

Lei n.º 10/2004: Cria o sistema integrado de avaliação do desempenho da Administração Pública

Nação:Portugal Tema:Administração e Administração Pública Anos:2004

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7863

Lei

Lei 9/2004: Alteração da Lei das Instituições de Crédito e Sociedades Financeiras (Revogado)

Nação:Moçambique Tema:Finanças Anos:2004

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7864

Lei

Lei 9/2004: Orçamento Geral do Estado para 2004-2005

Nação:Timor-Leste Tema:Finança e Fiscal Anos:2004

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7865

Lei

Lei n.º 9/2004: Regime especial para a reparação dos danos provocados pelos incêndios do Verão de 2003

Nação:Portugal Tema:Ambiente，Administração e Administração Pública Anos:2004

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7866

Lei

Lei 9/2004: Lei de Financiamento dos Partidos Políticos e das Campanhas Eleitorais

Nação:São Tomé e Príncipe Tema:Administração e Administração Pública Anos:2004

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7867

Lei

Lei 8/2004: Lei das Telecomunicações (Revogado)

Nação:Moçambique Tema:Tecnologias Anos:2004

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7868

Lei

Lei 8/2004: Estatuto da Função Pública

Nação:Timor-Leste Tema:Administração e Administração Pública Anos:2004

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7869

Lei

Lei n.º 8/2004: Autoriza o Governo a regular o exercício das actividades de mediação imobiliária e angariação imobiliária

Nação:Portugal Tema:Comercial e Societário Anos:2004

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7870

Lei

Lei 8/2004: Lei-Quadro das Receitas Petrolíferas

Nação:São Tomé e Príncipe Tema:Minas e Energia Anos:2004

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7871

Lei

Lei 7/2004: Lei Eleitoral (Revogado)

Nação:Moçambique Tema:Constituição Anos:2004

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7872

Lei

Lei 7/2004: Estatutos do Provedor de Direitos Humanos e Justiça

Nação:Timor-Leste Tema:Constituição Anos:2004

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