LANGUAGE
中文繁體
中文简体
Português
Iniciar sessão
Início
Apresentação
Eventos
Notícias
Base de Dados da Leigislação dos Países de Língua Portuguesa
Contactos
A sua localização:
Início
/
Base de Dados da Leigislação dos Países de Língua Portuguesa
Países de Língua Portuguesa:
Angola
Brasil
Cabo Verde
Guiné-Bissau
Guiné Equatorial
Moçambique
Portugal
São Tomé e Príncipe
Timor-Leste
Palavra-chave:
Tema:
Seleccione o tema
Administração e Administração Pública
Ambiente
Arrendamento
Imobiliário e Urbanismo
Civil e Processo Civil
Comercial e Societário
Constituição
Consumo
Cultura
Educação e Ensino
Finanças
Finança e Fiscal
Internacional
Justiça
Laboral
Militar
Tecnologias
Penal e Processo Penal
Registo e Notariado
Saúde
Segurança Social
Viação e Transportes
Turismo
Minas e Energia
investimento
agricultura
Religião
Ano:
Tipo:
Código
Lei
Tratado Internacional
Pesquisar
Limpar
7789
Lei
Lei nº 10.836: Cria o Programa Bolsa Família e dá outras providências
Nação:
Brasil
Tema:
Segurança Social
Anos:2004
Ver mais
7790
Lei
Lei nº 10.835: Institui a renda básica de cidadania e dá outras providências
Nação:
Brasil
Tema:
Laboral
Anos:2004
Ver mais
7791
Lei
130/2.004: Por la que se aprueba el reglamento de aplicación de la Ley Reguladora de la actividad pesquera en la República de Guinea Ecuatorial
Nação:
Guiné Equatorial
Tema:
Administração e Administração Pública
Anos:2004
Ver mais
7792
Lei
Decreto Nº 127/2.004: Se dictan normas complementarias que potencian la participación nacional en la actividad empresariado
Nação:
Guiné Equatorial
Tema:
Comercial e Societário
Anos:2004
Ver mais
7793
Lei
Lei n.º 55/2004: Primeira alteração à Lei n.º 107-B/2003, de 31 de Dezembro (Orçamento do Estado para 2004)
Nação:
Portugal
Tema:
Finança e Fiscal
Anos:2004
Ver mais
7794
Lei
Lei n.º 55-A/2004: Grandes Opções do Plano para 2005
Nação:
Portugal
Tema:
Administração e Administração Pública
Anos:2004
Ver mais
7795
Lei
Lei n.º 55-B/2004: Orçamento do Estado para 2005
Nação:
Portugal
Tema:
Finança e Fiscal
Anos:2004
Ver mais
7796
Lei
Lei n.º 54/2004: Alargamento do Fundo de Compensação Salarial dos Profissionais da Pesca
Nação:
Portugal
Tema:
agricultura
,
Segurança Social
Anos:2004
Ver mais
7797
Lei
Lei n.º 53/2004: Autoriza o Governo a proceder à revisão do Código da Estrada, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 114/94, de 3 de Maio
Nação:
Portugal
Tema:
Viação e Transportes
Anos:2004
Ver mais
7798
Lei
Lei n.º 52/2004: Autoriza o Governo a legislar no sentido da definição de medidas indemnizatórias pela cessação antecipada dos contratos de aquisição de energia eléctrica (CAE) celebrados entre a entidade concessionária da Rede Nacional de Transporte de Energia Eléctrica (RNT) e as entidades titulares de licenças vinculadas de produção de energia
Nação:
Portugal
Tema:
Comercial e Societário
Anos:2004
Ver mais
7799
Lei
Lei 52/VI/2004: Prorrogação do prazo da autorização legislativa concedida ao Governo, através da Lei n.º 43/VI/2004, de 7 de Junho, para aprovar um Novo Código do Processo Penal
Nação:
Cabo Verde
Tema:
Penal e Processo Penal
Anos:2004
Ver mais
7800
Lei
Lei n.º 51/2004: Primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 26/2004, de 4 de Fevereiro, que, no uso da autorização legislativa concedida pela Lei n.º 49/2003, de 22 de Agosto, aprova o Estatuto do Notariado
Nação:
Portugal
Tema:
Registo e Notariado
Anos:2004
Ver mais
Anterior
1
2
...
648
649
650
651
652
...
2049
2050
Seguinte
Página 650
A mostrar 7789 - 7800,Total 2050 páginas