Base de Dados da Leigislação dos Países de Língua Portuguesa｜Centro de Estudos Judiciários e Jurídicos da China e dos Países de Língua Oficial Portuguesa

Iniciar sessão

7717

Lei

Lei nº 10.908: Institui Gratificação Específica de Apoio Técnico-Administrativo e Técnico-Marítimo às Instituições Federais de Ensino - GEAT e dá outras providências

Nação:Brasil Tema:Educação e Ensino Anos:2004

7718

Lei

Lei nº 10.907: Institui a Gratificação Específica de Apoio Técnico-Administrativo da Advocacia-Geral da União - GEATA, altera a Lei nº 10.480, de 2 de julho de 2002, e dá outras providências

Nação:Brasil Tema:Administração e Administração Pública Anos:2004

7719

Lei

Lei nº 10.906: Amplia o limite a que se refere o item III.4 do Anexo VII da Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004

Nação:Brasil Tema:Justiça Anos:2004

7720

Lei

Lei nº 10.905: Amplia o limite a que se refere o item III.4 do Anexo VII da Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004

Nação:Brasil Tema:Justiça Anos:2004

7721

Lei

Lei nº 10.904: Altera a redação dos itens II e III do Anexo VII da Lei nº 10.837, de 16 de janeiro de 2004

Nação:Brasil Tema:Justiça Anos:2004

7722

Lei

Lei nº 10.903: Abre ao Orçamento de Investimento, para 2004, em favor de empresas do Grupo PETROBRÁS, crédito suplementar no valor total de R$ 2.988.996.126,00 e reduz o Orçamento de Investimento das mesmas empresas no valor global de R$ 5.094.944.386,00

Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:2004

7723

Lei

Lei nº 10.902: Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor da Justiça Eleitoral, crédito especial no valor de R$ 964.916,00

Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:2004

7724

Lei

Lei nº 10.901: Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios da Educação e de Minas e Energia, crédito especial no valor de R$ 46.223,00

Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:2004

7725

Lei

Lei nº 10.900: Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor dos Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e do Desenvolvimento Agrário, crédito suplementar no valor global de R$ 433.400.000,00

Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:2004

7726

Lei

Lei nº 10.899: Abre ao Orçamento de Investimento, para 2004, em favor de diversas empresas estatais federais, crédito especial no valor total de R$ 31.408.596,00

Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal，investimento Anos:2004

7727

Lei

Lei nº 10.898: Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério das Cidades, crédito suplementar no valor de R$ 16.176.000,00

Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:2004

7728

Lei

Lei nº 10.897: Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor de Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, crédito suplementar no valor de R$ 60.313.695,00

Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:2004

Página 644 A mostrar 7717 - 7728,Total 2050 páginas