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Lei nº 10.932: Altera o art. 4º da Lei nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979, que
Lei
Lei nº 10.932: Altera o art. 4º da Lei nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979, que "dispõe sobre o parcelamento do solo urbano e dá outras providências"
Nação:Brasil Tema:Imobiliário e Urbanismo Anos:2004
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Lei nº 10.931: Dispõe sobre o patrimônio de afetação de incorporações imobiliárias, Letra de Crédito Imobiliário, Cédula de Crédito Imobiliário, Cédula de Crédito Bancário, altera o Decreto-Lei nº 911, de 1º de outubro de 1969, as Leis nº 4.591, de 16 de dezembro de 1964, nº 4.728, de 14 de julho de 1965, e nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, e dá outras providências
Lei
Lei nº 10.931: Dispõe sobre o patrimônio de afetação de incorporações imobiliárias, Letra de Crédito Imobiliário, Cédula de Crédito Imobiliário, Cédula de Crédito Bancário, altera o Decreto-Lei nº 911, de 1º de outubro de 1969, as Leis nº 4.591, de 16 de dezembro de 1964, nº 4.728, de 14 de julho de 1965, e nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, e dá outras providências
Nação:Brasil Tema:Imobiliário e Urbanismo，Finanças Anos:2004
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Lei nº 10.930: Altera dispositivos da Lei nº 10.356, de 27 de dezembro de 2001 - Plano de Carreira do Tribunal de Contas da União, e dá outras providências
Lei
Lei nº 10.930: Altera dispositivos da Lei nº 10.356, de 27 de dezembro de 2001 - Plano de Carreira do Tribunal de Contas da União, e dá outras providências
Nação:Brasil Tema:Justiça，Laboral Anos:2004
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Lei nº 10.929: Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos Órgãos dos Poderes Legislativo e Judiciário, crédito suplementar no valor global de R$ 14.978.026,00 (quatorze milhões, novecentos e setenta e oito mil e vinte e seis reais)
Lei
Lei nº 10.929: Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos Órgãos dos Poderes Legislativo e Judiciário, crédito suplementar no valor global de R$ 14.978.026,00 (quatorze milhões, novecentos e setenta e oito mil e vinte e seis reais)
Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:2004
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Lei nº 10.928: Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério dos Transportes, crédito suplementar no valor de R$ 140.000.000,00
Lei
Lei nº 10.928: Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério dos Transportes, crédito suplementar no valor de R$ 140.000.000,00
Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:2004
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Lei nº 10.927: Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Justiça, crédito suplementar no valor global de R$ 22.000.000,00
Lei
Lei nº 10.927: Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Justiça, crédito suplementar no valor global de R$ 22.000.000,00
Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:2004
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Lei nº 10.926: Abre ao Orçamento de Investimento, para 2004, em favor de empresas do Grupo Petrobrás, crédito especial no valor total de R$ 1.004.508.016,00
Lei
Lei nº 10.926: Abre ao Orçamento de Investimento, para 2004, em favor de empresas do Grupo Petrobrás, crédito especial no valor total de R$ 1.004.508.016,00
Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal，investimento Anos:2004
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7700
Lei nº 10.925: Reduz as alíquotas do PIS/PASEP e da COFINS incidentes na importação e na comercialização do mercado interno de fertilizantes e defensivos agropecuários e dá outras providências
Lei
Lei nº 10.925: Reduz as alíquotas do PIS/PASEP e da COFINS incidentes na importação e na comercialização do mercado interno de fertilizantes e defensivos agropecuários e dá outras providências
Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:2004
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7701
Lei nº 10.924: Denomina
Lei
Lei nº 10.924: Denomina "Jadiel Matos" o Anel Rodoviário de Vitória da Conquista, no Estado da Bahia
Nação:Brasil Tema:Viação e Transportes，Administração e Administração Pública Anos:2004
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7702
Lei nº 10.923: Concede pensão especial a Orlando Lovecchio Filho
Lei
Lei nº 10.923: Concede pensão especial a Orlando Lovecchio Filho
Nação:Brasil Tema:Segurança Social Anos:2004
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7703
Lei nº 10.922: Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Educação, crédito suplementar no valor de R$ 15.696.060,00
Lei
Lei nº 10.922: Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Educação, crédito suplementar no valor de R$ 15.696.060,00
Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:2004
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Lei nº 10.921: Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios da Ciência e Tecnologia e da Educação, crédito suplementar no valor global de R$ 462.736.623,00
Lei
Lei nº 10.921: Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios da Ciência e Tecnologia e da Educação, crédito suplementar no valor global de R$ 462.736.623,00
Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:2004
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