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7657
Lei nº 10.968: Denomina
Lei
Lei nº 10.968: Denomina "Aeroporto de São José dos Campos - Professor Urbano Ernesto Stumpf" o aeroporto da cidade de São José dos Campos, no Estado de São Paulo
Nação:Brasil Tema:Viação e Transportes，Administração e Administração Pública Anos:2004
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7658
Lei nº 10.967: Abre crédito extraordinário, em favor de Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, no valor de R$ 900.000.000,00 (novecentos milhões de reais)
Lei
Lei nº 10.967: Abre crédito extraordinário, em favor de Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, no valor de R$ 900.000.000,00 (novecentos milhões de reais)
Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:2004
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7659
Lei nº 10.966: Autoriza a União a prestar auxílio financeiro aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, com o objetivo de fomentar as exportações do País
Lei
Lei nº 10.966: Autoriza a União a prestar auxílio financeiro aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, com o objetivo de fomentar as exportações do País
Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:2004
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7660
Lei nº 10.965: enomina
Lei
Lei nº 10.965: enomina "Ponte Presidente Tancredo de Almeida Neves" a ponte localizada na rodovia BR-497, sobre o rio Paranaíba entre os Estados de Minas Gerais e Mato Grosso do Sul
Nação:Brasil Tema:Viação e Transportes，Administração e Administração Pública Anos:2004
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7661
Lei nº 10.964: Dá nova redação a dispositivos das Leis de nos 8.010, de 29 de março de 1990, e 8.032, de 12 de abril de 1990, para estender a cientistas e pesquisadores a isenção tributária relativa a bens destinados à pesquisa científica e tecnológica; e faculta a inscrição no Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte - SIMPLES, das pessoas jurídicas que especifica
Lei
Lei nº 10.964: Dá nova redação a dispositivos das Leis de nos 8.010, de 29 de março de 1990, e 8.032, de 12 de abril de 1990, para estender a cientistas e pesquisadores a isenção tributária relativa a bens destinados à pesquisa científica e tecnológica; e faculta a inscrição no Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte - SIMPLES, das pessoas jurídicas que especifica
Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:2004
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7662
Lei nº 10.963: Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, crédito especial no valor de R$ 20.000.000,00
Lei
Lei nº 10.963: Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, crédito especial no valor de R$ 20.000.000,00
Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:2004
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7663
Lei nº 10.962: Dispõe sobre a oferta e as formas de afixação de preços de produtos e serviços para o consumidor
Lei
Lei nº 10.962: Dispõe sobre a oferta e as formas de afixação de preços de produtos e serviços para o consumidor
Nação:Brasil Tema:Consumo Anos:2004
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7664
Lei nº 10.961: Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo no Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 12a Região e dá outras providências
Lei
Lei nº 10.961: Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo no Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 12a Região e dá outras providências
Nação:Brasil Tema:Laboral，Administração e Administração Pública Anos:2004
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7665
Lei nº 10.960: Altera a Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que aprova o Plano Nacional de Viação, de modo a incluir, na Relação Descritiva das Rodovias do Sistema Rodoviário Federal, o trecho rodoviário compreendido entre as localidades de Novo Lino (AL) e São José da Laje (AL), correspondente à interligação das rodovias BR-101 e BR-104
Lei
Lei nº 10.960: Altera a Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que aprova o Plano Nacional de Viação, de modo a incluir, na Relação Descritiva das Rodovias do Sistema Rodoviário Federal, o trecho rodoviário compreendido entre as localidades de Novo Lino (AL) e São José da Laje (AL), correspondente à interligação das rodovias BR-101 e BR-104
Nação:Brasil Tema:Viação e Transportes Anos:2004
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7666
Lei nº 10.959: Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Educação, crédito suplementar no valor global de R$ 130.000.000,00
Lei
Lei nº 10.959: Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Educação, crédito suplementar no valor global de R$ 130.000.000,00
Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:2004
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7667
Lei nº 10.958: Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, crédito especial no valor de R$ 30.000.000,00, e dá outras providências
Lei
Lei nº 10.958: Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, crédito especial no valor de R$ 30.000.000,00, e dá outras providências
Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:2004
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7668
Lei nº 10.957: Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, crédito suplementar no valor de R$ 41.500.000,00
Lei
Lei nº 10.957: Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, crédito suplementar no valor de R$ 41.500.000,00
Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:2004
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