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7645
Lei nº 10.980: Abre ao Orçamento da Seguridade Social da União, em favor do Ministério da Saúde, crédito suplementar no valor de R$ 199.450.000,00
Lei
Lei nº 10.980: Abre ao Orçamento da Seguridade Social da União, em favor do Ministério da Saúde, crédito suplementar no valor de R$ 199.450.000,00
Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:2004
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7646
Lei nº 10.979: Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério das Cidades, crédito suplementar no valor de R$ 25.000.000,00
Lei
Lei nº 10.979: Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério das Cidades, crédito suplementar no valor de R$ 25.000.000,00
Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:2004
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7647
Lei nº 10.978: Cria o Programa de Modernização do Parque Industrial Nacional - Modermaq e dá outras providências
Lei
Lei nº 10.978: Cria o Programa de Modernização do Parque Industrial Nacional - Modermaq e dá outras providências
Nação:Brasil Tema:Comercial e Societário Anos:2004
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7648
Lei nº 10.977: Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, crédito suplementar no valor de R$ 40.688.018,00
Lei
Lei nº 10.977: Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, crédito suplementar no valor de R$ 40.688.018,00
Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:2004
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7649
Lei nº 10.976: Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Supremo Tribunal Federal e do Ministério da Educação, crédito especial no valor global de R$ 12.672,00
Lei
Lei nº 10.976: Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Supremo Tribunal Federal e do Ministério da Educação, crédito especial no valor global de R$ 12.672,00
Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:2004
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7650
Lei nº 10.975: Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário e do Ministério Público da União, crédito suplementar no valor global de R$ 2.482.677.727,00
Lei
Lei nº 10.975: Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário e do Ministério Público da União, crédito suplementar no valor global de R$ 2.482.677.727,00
Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:2004
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7651
Lei nº 10.974: Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, crédito suplementar no valor de R$ 26.438.839,00
Lei
Lei nº 10.974: Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, crédito suplementar no valor de R$ 26.438.839,00
Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:2004
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7652
Lei nº 10.973: Dispõe sobre incentivos à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo e dá outras providências
Lei
Lei nº 10.973: Dispõe sobre incentivos à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo e dá outras providências
Nação:Brasil Tema:Tecnologias Anos:2004
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7653
Lei nº 10.972: Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia - HEMOBRÁS e dá outras providências
Lei
Lei nº 10.972: Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia - HEMOBRÁS e dá outras providências
Nação:Brasil Tema:Administração e Administração Pública，Saúde，Comercial e Societário Anos:2004
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7654
Lei nº 10.971: Altera dispositivos das Leis nos 10.404, de 9 de janeiro de 2002, que dispõe sobre a criação da Gratificação de Desempenho de Atividade Técnico-Administrativa - GDATA, 10.483, de 3 de julho de 2002, que dispõe sobre a estruturação da Carreira da Seguridade Social e do Trabalho no âmbito da Administração Pública Federal, 10.882, de 9 de junho de 2004, que dispõe sobre a criação do Plano Especial de Cargos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA e da Gratificação Temporária de Vigilância Sanitária, institui a Gratificação Específica da Seguridade Social e do Trabalho - GESST, e dá outras providências
Lei
Lei nº 10.971: Altera dispositivos das Leis nos 10.404, de 9 de janeiro de 2002, que dispõe sobre a criação da Gratificação de Desempenho de Atividade Técnico-Administrativa - GDATA, 10.483, de 3 de julho de 2002, que dispõe sobre a estruturação da Carreira da Seguridade Social e do Trabalho no âmbito da Administração Pública Federal, 10.882, de 9 de junho de 2004, que dispõe sobre a criação do Plano Especial de Cargos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA e da Gratificação Temporária de Vigilância Sanitária, institui a Gratificação Específica da Seguridade Social e do Trabalho - GESST, e dá outras providências
Nação:Brasil Tema:Laboral，Segurança Social Anos:2004
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7655
Lei nº 10.970: Altera dispositivos da Lei nº 7.678, de 8 de novembro de 1988, que dispõe sobre a produção, circulação e comercialização do vinho e derivados da uva e do vinho, e dá outras providências
Lei
Lei nº 10.970: Altera dispositivos da Lei nº 7.678, de 8 de novembro de 1988, que dispõe sobre a produção, circulação e comercialização do vinho e derivados da uva e do vinho, e dá outras providências
Nação:Brasil Tema:Consumo Anos:2004
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7656
Lei nº 10.969: Autoriza o Instituto Nacional do Seguro Social a doar imóvel que especifica à União Brasileira de Escritores
Lei
Lei nº 10.969: Autoriza o Instituto Nacional do Seguro Social a doar imóvel que especifica à União Brasileira de Escritores
Nação:Brasil Tema:Imobiliário e Urbanismo，Cultura Anos:2004
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