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7609
Lei nº 11.016: Altera os Programas Relações do Brasil com Estados Estrangeiros e Apoio Administrativo constantes do Plano Plurianual para o período 2004-2007
Lei
Lei nº 11.016: Altera os Programas Relações do Brasil com Estados Estrangeiros e Apoio Administrativo constantes do Plano Plurianual para o período 2004-2007
Nação:Brasil Tema:Administração e Administração Pública，Internacional Anos:2004
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7610
Lei nº 11.015: Altera os Programas Oferta de Petróleo e Gás Natural, Brasil com Todo Gás e cria o Programa Indústria Petroquímica no Plano Plurianual para o período 2004-2007
Lei
Lei nº 11.015: Altera os Programas Oferta de Petróleo e Gás Natural, Brasil com Todo Gás e cria o Programa Indústria Petroquímica no Plano Plurianual para o período 2004-2007
Nação:Brasil Tema:Minas e Energia Anos:2004
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7611
Lei nº 11.014: Altera o Programa Pólo Industrial de Manaus constante do Plano Plurianual para o período 2004-2007
Lei
Lei nº 11.014: Altera o Programa Pólo Industrial de Manaus constante do Plano Plurianual para o período 2004-2007
Nação:Brasil Tema:Administração e Administração Pública Anos:2004
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7612
Lei nº 11.013: Altera o Programa Mudanças Climáticas e Meio Ambiente, constante do Plano Plurianual para o período 2004-2007, e inclui o Programa Litoral Brasileiro Sustentável
Lei
Lei nº 11.013: Altera o Programa Mudanças Climáticas e Meio Ambiente, constante do Plano Plurianual para o período 2004-2007, e inclui o Programa Litoral Brasileiro Sustentável
Nação:Brasil Tema:Administração e Administração Pública，Ambiente Anos:2004
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7613
Lei nº 11.012: Altera o Programa Inclusão Digital constante do Plano Plurianual para o período 2004-2007
Lei
Lei nº 11.012: Altera o Programa Inclusão Digital constante do Plano Plurianual para o período 2004-2007
Nação:Brasil Tema:Administração e Administração Pública，Tecnologias Anos:2004
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7614
Lei nº 11.011: Dispõe sobre a concessão de subvenção para equalização de taxas de juros e outros encargos financeiros em operações de crédito para investimentos na Região Centro-Oeste, a serem contratadas até 31 de dezembro de 2005; acrescenta o art. 6º-A à Lei nº 10.177, de 12 de janeiro de 2001; e altera a redação do § 2º do art. 7º da Lei nº 9.126, de 10 de novembro de 1995
Lei
Lei nº 11.011: Dispõe sobre a concessão de subvenção para equalização de taxas de juros e outros encargos financeiros em operações de crédito para investimentos na Região Centro-Oeste, a serem contratadas até 31 de dezembro de 2005; acrescenta o art. 6º-A à Lei nº 10.177, de 12 de janeiro de 2001; e altera a redação do § 2º do art. 7º da Lei nº 9.126, de 10 de novembro de 1995
Nação:Brasil Tema:Finanças，investimento Anos:2004
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7615
Lei nº 11.010: Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos Órgãos dos Poderes Legislativo, Judiciário e Executivo e do Ministério Público da União, crédito suplementar no valor global de R$ 570.354.785,00,, e dá outras providências
Lei
Lei nº 11.010: Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos Órgãos dos Poderes Legislativo, Judiciário e Executivo e do Ministério Público da União, crédito suplementar no valor global de R$ 570.354.785,00,, e dá outras providências
Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:2004
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7616
Lei nº 11.009: Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor dos Minis+C193:C198ura, do Esporte e do Turismo, crédito suplementar no valor global de R$ 21.121.252,00
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Lei nº 11.009: Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor dos Minis+C193:C198ura, do Esporte e do Turismo, crédito suplementar no valor global de R$ 21.121.252,00
Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:2004
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7617
Lei nº 11.008: Dispõe sobre o reajustamento dos valores dos soldos dos militares das Forças Armadas, e dá outras providências
Lei
Lei nº 11.008: Dispõe sobre o reajustamento dos valores dos soldos dos militares das Forças Armadas, e dá outras providências
Nação:Brasil Tema:Militar Anos:2004
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7618
Lei nº 11.007: Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor dos Ministérios da Justiça e da Defesa, e da Reserva de Contingência, crédito suplementar no valor global de R$ 631.132.857,00
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Lei nº 11.007: Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor dos Ministérios da Justiça e da Defesa, e da Reserva de Contingência, crédito suplementar no valor global de R$ 631.132.857,00
Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:2004
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7619
Lei nº 11.006: Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério das Cidades, de Operações Oficiais de Crédito e da Reserva de Contingência, crédito suplementar no valor global de R$ 400.000.000,00
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Lei nº 11.006: Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério das Cidades, de Operações Oficiais de Crédito e da Reserva de Contingência, crédito suplementar no valor global de R$ 400.000.000,00
Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:2004
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7620
Lei nº 11.005: Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Educação, crédito suplementar no valor de R$ 70.237.676,00
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Lei nº 11.005: Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Educação, crédito suplementar no valor de R$ 70.237.676,00
Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:2004
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