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745
Lei nº 14.573: Inscreve o nome de Jaime Nelson Wright no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria
Lei
Lei nº 14.573: Inscreve o nome de Jaime Nelson Wright no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria
Nação:Brasil Tema:Cultura Anos:2023
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746
Lei nº 14.572: Institui a Política Nacional de Saúde Bucal no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para incluir a saúde bucal no campo de atuação do SUS
Lei
Lei nº 14.572: Institui a Política Nacional de Saúde Bucal no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para incluir a saúde bucal no campo de atuação do SUS
Nação:Brasil Tema:Saúde Anos:2023
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747
Lei nº 14.571: Confere o título de Capital Nacional da Criação de Cavalos da Raça Puro-Sangue Inglês ao Município de Bagé, no Estado do Rio Grande do Sul
Lei
Lei nº 14.571: Confere o título de Capital Nacional da Criação de Cavalos da Raça Puro-Sangue Inglês ao Município de Bagé, no Estado do Rio Grande do Sul
Nação:Brasil Tema:Cultura Anos:2023
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748
Lei nº 14.570: Confere ao Município de Sant’Ana do Livramento, no Estado do Rio Grande do Sul, o título de Capital Nacional da Ovelha
Lei
Lei nº 14.570: Confere ao Município de Sant’Ana do Livramento, no Estado do Rio Grande do Sul, o título de Capital Nacional da Ovelha
Nação:Brasil Tema:Cultura Anos:2023
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749
Lei nº 14.569: Confere ao Município de Guabiju, no Estado do Rio Grande do Sul, o título de Capital Nacional do Guabiju
Lei
Lei nº 14.569: Confere ao Município de Guabiju, no Estado do Rio Grande do Sul, o título de Capital Nacional do Guabiju
Nação:Brasil Tema:Cultura Anos:2023
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750
Lei nº 14.568: Altera a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, a fim de possibilitar que recursos do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) sejam utilizados para estimular a participação de artistas locais e regionais em projetos de instituições públicas de educação básica e de entidades sem fins lucrativos e para incluir a música regional entre os segmentos atendidos por doações e patrocínios à produção cultural
Lei
Lei nº 14.568: Altera a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, a fim de possibilitar que recursos do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) sejam utilizados para estimular a participação de artistas locais e regionais em projetos de instituições públicas de educação básica e de entidades sem fins lucrativos e para incluir a música regional entre os segmentos atendidos por doações e patrocínios à produção cultural
Nação:Brasil Tema:Cultura，Educação e Ensino Anos:2023
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751
Lei nº 14.567: Reconhece as escolas de samba como manifestação da cultura nacional
Lei
Lei nº 14.567: Reconhece as escolas de samba como manifestação da cultura nacional
Nação:Brasil Tema:Cultura Anos:2023
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752
Lei nº 14.566: Altera a Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, para estabelecer regras de aplicação do fator de conversão da retribuição básica
Lei
Lei nº 14.566: Altera a Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, para estabelecer regras de aplicação do fator de conversão da retribuição básica
Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:2023
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753
Lei nº 14.565: Altera a Lei nº 12.249, de 11 de junho de 2010, para modificar a Tabela de Taxas de Serviços Metrológicos
Lei
Lei nº 14.565: Altera a Lei nº 12.249, de 11 de junho de 2010, para modificar a Tabela de Taxas de Serviços Metrológicos
Nação:Brasil Tema:Consumo Anos:2023
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754
Lei nº 14.564: Altera a Lei nº 12.715, de 17 de setembro de 2012, para prorrogar a faculdade de dedução do imposto sobre a renda dos valores correspondentes a doações e patrocínios em prol de ações e serviços do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon) e do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD)
Lei
Lei nº 14.564: Altera a Lei nº 12.715, de 17 de setembro de 2012, para prorrogar a faculdade de dedução do imposto sobre a renda dos valores correspondentes a doações e patrocínios em prol de ações e serviços do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon) e do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD)
Nação:Brasil Tema:Viação e Transportes，Saúde Anos:2023
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755
Lei nº 14.563: Altera o Anexo V à Lei nº 14.535, de 17 de janeiro de 2023, que estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2023
Lei
Lei nº 14.563: Altera o Anexo V à Lei nº 14.535, de 17 de janeiro de 2023, que estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2023
Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:2023
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756
Lei nº 14.562: Altera o art. 311 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para criminalizar a conduta de quem adultera sinal identificador de veículo não categorizado como automotor
Lei
Lei nº 14.562: Altera o art. 311 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para criminalizar a conduta de quem adultera sinal identificador de veículo não categorizado como automotor
Nação:Brasil Tema:Penal e Processo Penal Anos:2023
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