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7537
Lei 2/04: Lei sobre o Exercício da Liberdade de Consciência, de Culto e de Religião (Revogado)
Lei
Lei 2/04: Lei sobre o Exercício da Liberdade de Consciência, de Culto e de Religião (Revogado)
Nação:Angola Tema:Constituição，Religião Anos:2004
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7538
Lei 1/04: Lei das Sociedades Comerciais
Lei
Lei 1/04: Lei das Sociedades Comerciais
Nação:Angola Tema:Comercial e Societário Anos:2004
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7539
Lei nº 11.086: Altera o inciso IV do § 4º do art. 7º, inclui os §§ 2º-A e 5º-A ao art. 19, altera o inciso III do § 1º do art. 29, acrescenta o § 4º ao art. 64 e o art. 100-A à Lei nº 10.934, de 11 de agosto de 2004, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2005 e dá outras providências
Lei
Lei nº 11.086: Altera o inciso IV do § 4º do art. 7º, inclui os §§ 2º-A e 5º-A ao art. 19, altera o inciso III do § 1º do art. 29, acrescenta o § 4º ao art. 64 e o art. 100-A à Lei nº 10.934, de 11 de agosto de 2004, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2005 e dá outras providências
Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:2004
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7540
Lei nº 11.085: Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, de Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, e de Operações Oficiais de Crédito, crédito especial no valor global de R$ 171.274.130,00
Lei
Lei nº 11.085: Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, de Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, e de Operações Oficiais de Crédito, crédito especial no valor global de R$ 171.274.130,00
Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:2004
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7541
Lei nº 11.084: Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério dos Transportes, crédito especial no valor de R$ 62.055.888,00
Lei
Lei nº 11.084: Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério dos Transportes, crédito especial no valor de R$ 62.055.888,00
Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:2004
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7542
Lei nº 11.083: Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor dos Ministérios do Meio Ambiente e da Integração Nacional, crédito suplementar no valor global de R$ 78.284.705,00
Lei
Lei nº 11.083: Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor dos Ministérios do Meio Ambiente e da Integração Nacional, crédito suplementar no valor global de R$ 78.284.705,00
Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:2004
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7543
Lei nº 11.082: Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor do Ministério dos Transportes, crédito suplementar no valor de R$ 75.300.000,00
Lei
Lei nº 11.082: Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor do Ministério dos Transportes, crédito suplementar no valor de R$ 75.300.000,00
Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:2004
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7544
Lei nº 11.081: Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios da Fazenda, do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e do Turismo, de Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, e da Reserva de Contingência, crédito suplementar no valor global de R$ 829.531.429,00
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Lei nº 11.081: Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios da Fazenda, do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e do Turismo, de Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, e da Reserva de Contingência, crédito suplementar no valor global de R$ 829.531.429,00
Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:2004
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7545
Lei nº 11.080: Autoriza o Poder Executivo a instituir Serviço Social Autônomo denominado Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial - ABDI, e dá outras providências
Lei
Lei nº 11.080: Autoriza o Poder Executivo a instituir Serviço Social Autônomo denominado Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial - ABDI, e dá outras providências
Nação:Brasil Tema:Administração e Administração Pública Anos:2004
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7546
Lei nº 11.079: Institui normas gerais para licitação e contratação de parceria público-privada no âmbito da administração pública
Lei
Lei nº 11.079: Institui normas gerais para licitação e contratação de parceria público-privada no âmbito da administração pública
Nação:Brasil Tema:Administração e Administração Pública Anos:2004
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7547
Lei nº 11.078: Antecipa parcela constante do Anexo III-B, da Lei nº 10.476, de 27 de junho de 2002, que trata da remuneração dos integrantes das Carreiras de Analista e Técnico do Ministério Público da União
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Lei nº 11.078: Antecipa parcela constante do Anexo III-B, da Lei nº 10.476, de 27 de junho de 2002, que trata da remuneração dos integrantes das Carreiras de Analista e Técnico do Ministério Público da União
Nação:Brasil Tema:Laboral，Finança e Fiscal Anos:2004
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7548
Lei nº 11.077: Altera a Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, a Lei nº 8.387, de 30 de dezembro de 1991, e a Lei nº 10.176, de 11 de janeiro de 2001, dispondo sobre a capacitação e competitividade do setor de informática e automação e dá outras providências
Lei
Lei nº 11.077: Altera a Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, a Lei nº 8.387, de 30 de dezembro de 1991, e a Lei nº 10.176, de 11 de janeiro de 2001, dispondo sobre a capacitação e competitividade do setor de informática e automação e dá outras providências
Nação:Brasil Tema:Tecnologias Anos:2004
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