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7513
Ley Nº 3/2005: Sobre la prevención y la lucha contra las infecciones de transmisión sexual/VIH-SIDA y la defensa de los derechos humanos de las personas afectadas
Lei
Ley Nº 3/2005: Sobre la prevención y la lucha contra las infecciones de transmisión sexual/VIH-SIDA y la defensa de los derechos humanos de las personas afectadas
Nação:Guiné Equatorial Tema:Saúde Anos:2005
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7514
Lei n.º 3/2005: Elevação de Estarreja à categoria de cidade
Lei
Lei n.º 3/2005: Elevação de Estarreja à categoria de cidade
Nação:Portugal Tema:Administração e Administração Pública Anos:2005
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7515
Lei 2/2005: Alteração da Lei n.º 8/96, de 5 de Julho, que cria o Conselho Nacional de Defesa e Segurança, no tocante à composição do Conselho Nacional de Defesa e Segurança estabelecida no novo texto constitucional (Revogado)
Lei
Lei 2/2005: Alteração da Lei n.º 8/96, de 5 de Julho, que cria o Conselho Nacional de Defesa e Segurança, no tocante à composição do Conselho Nacional de Defesa e Segurança estabelecida no novo texto constitucional (Revogado)
Nação:Moçambique Tema:Militar Anos:2005
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7516
Lei n.º 2/2005: Primeira alteração à Lei n.º 74/98, de 11 de Novembro (publicação, identificação e formulário dos diplomas)
Lei
Lei n.º 2/2005: Primeira alteração à Lei n.º 74/98, de 11 de Novembro (publicação, identificação e formulário dos diplomas)
Nação:Portugal Tema:Educação e Ensino Anos:2005
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7517
Lei 2/2005: Autoriza o Governo a legislar sobre os impostos, revendo, modificando ou alterando as taxas de tributação em vigor
Lei
Lei 2/2005: Autoriza o Governo a legislar sobre os impostos, revendo, modificando ou alterando as taxas de tributação em vigor
Nação:São Tomé e Príncipe Tema:Finança e Fiscal Anos:2005
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7518
Lei n.º 2/2005:Alteração da Lei do Recenseamento Eleitoral
Lei
Lei n.º 2/2005:Alteração da Lei do Recenseamento Eleitoral
Nação:Guiné-Bissau Tema:Administração e Administração Pública Anos:2005
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7519
Lei 1/2005: Alteração do Estatuto dos Magistrados Judiciais
Lei
Lei 1/2005: Alteração do Estatuto dos Magistrados Judiciais
Nação:Moçambique Tema:Justiça Anos:2005
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7520
Lei n.º 1/2005: Regula a utilização de câmaras de vídeo pelas forças e serviços de segurança em locais públicos de utilização comum
Lei
Lei n.º 1/2005: Regula a utilização de câmaras de vídeo pelas forças e serviços de segurança em locais públicos de utilização comum
Nação:Portugal Tema:Militar Anos:2005
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7521
Lei 1/05 : Alteração da Lei do Direito de Sufrágio e do Recenseamento Eleitoral (Revogado)
Lei
Lei 1/05 : Alteração da Lei do Direito de Sufrágio e do Recenseamento Eleitoral (Revogado)
Nação:São Tomé e Príncipe Tema:Constituição Anos:2005
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7522
Lei 1/2005: Determina as formas de autorizações para movimentação da Conta Nacional do Petróleo incluindo as transferências para o Fundo Permanente de Petróleo
Lei
Lei 1/2005: Determina as formas de autorizações para movimentação da Conta Nacional do Petróleo incluindo as transferências para o Fundo Permanente de Petróleo
Nação:São Tomé e Príncipe Tema:Finança e Fiscal Anos:2005
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7523
Lei n.º 1/2005:Orçamento Geral do Estado para 2005
Lei
Lei n.º 1/2005:Orçamento Geral do Estado para 2005
Nação:Guiné-Bissau Tema:Administração e Administração Pública Anos:2005
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7524
Lei 12/04: Extinção da Comissão Constitucional criada pela Lei n.º 1/98, de 20 de Fevereiro com o objectivo de elaborar o Projecto da futura Constituição de Angola
Lei
Lei 12/04: Extinção da Comissão Constitucional criada pela Lei n.º 1/98, de 20 de Fevereiro com o objectivo de elaborar o Projecto da futura Constituição de Angola
Nação:Angola Tema:Constituição Anos:2004
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