Base de Dados da Leigislação dos Países de Língua Portuguesa｜Centro de Estudos Judiciários e Jurídicos da China e dos Países de Língua Oficial Portuguesa

7501

Lei

Lei 6/2005: Estatuto do Combatente da Liberdade da Pátria

Nação:São Tomé e Príncipe Tema:Militar Anos:2005

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7502

Lei

Lei 6/2005: Actividade Seguradora

Nação:Timor-Leste Tema:Finanças Anos:2005

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7503

Lei

Lei 5/2005: Lei Reguladora do Conselho de Estado

Nação:Moçambique Tema:Administração e Administração Pública Anos:2005

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7504

Lei

Lei n.º 5/2005: Elevação de Reguengos de Monsaraz à categoria de cidade

Nação:Portugal Tema:Administração e Administração Pública Anos:2005

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7505

Lei

Lei 5/2005: Grandes Opções do Plano para o ano económico de 2005

Nação:São Tomé e Príncipe Tema:Finança e Fiscal Anos:2005

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7506

Lei

Lei 5/2005: Lei do Investimento Externo (Revogado)

Nação:Timor-Leste Tema:investimento Anos:2005

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7507

Lei

Lei 4/2005: Orçamento do Estado para 2005

Nação:Moçambique Tema:Finança e Fiscal Anos:2005

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7508

Lei

Ley Nº4/2.005: Por la que se introducen modificaciones en el Artículo 41 de la Ley número 2/1995, de fecha 3 de enero

Nação:Guiné Equatorial Tema:Administração e Administração Pública Anos:2005

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7509

Lei

Lei n.º 4/2005: Elevação de Anadia e povoações contíguas à categoria de cidade

Nação:Portugal Tema:Administração e Administração Pública Anos:2005

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7510

Lei

Lei 4/2005: Orçamento Geral do Estado para 2005

Nação:São Tomé e Príncipe Tema:Finança e Fiscal Anos:2005

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7511

Lei

Lei 4/2005: Lei do Investimento Nacional (Revogado)

Nação:Timor-Leste Tema:investimento Anos:2005

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7512

Lei

Lei 3/2005: Alteração da Lei n.º 20/2002, de 10 de Outubro, que cria a Comissão Nacional de Eleições, no sentido de prorrogar o mandato da Comissão Nacional de Eleições

Nação:Moçambique Tema:Administração e Administração Pública Anos:2005

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