Base de Dados da Leigislação dos Países de Língua Portuguesa｜Centro de Estudos Judiciários e Jurídicos da China e dos Países de Língua Oficial Portuguesa

7489

Lei

Ley Nº 8/2.005: Ordenación urbana en guinea ecuatorial

Nação:Guiné Equatorial Tema:Imobiliário e Urbanismo Anos:2005

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7490

Lei

Lei n.º 8/2005: Elevação de Sabugal à categoria de cidade

Nação:Portugal Tema:Administração e Administração Pública Anos:2005

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7491

Lei

Lei 8/2005: Alteração do Orçamento Geral do Estado para 2005

Nação:São Tomé e Príncipe Tema:Finança e Fiscal Anos:2005

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7492

Lei

Lei 8/2005: Lei de Tributação do Petróleo (Revogado)

Nação:Timor-Leste Tema:Minas e Energia，Finança e Fiscal Anos:2005

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7493

Lei

Lei 7/2005: Taxa de Conversão do Metical

Nação:Moçambique Tema:Finanças Anos:2005

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7494

Lei

Ley Nº 7/2.005: General de Telecomunicaciones

Nação:Guiné Equatorial Tema:Administração e Administração Pública Anos:2005

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7495

Lei

Lei n.º 7/2005: Elevação de Trancoso à categoria de cidade

Nação:Portugal Tema:Administração e Administração Pública Anos:2005

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7496

Lei

Lei 7/2005: Autoriza o Governo a legislar sobre os impostos, revendo, modificando ou alterando as taxas de tributação em vigor

Nação:São Tomé e Príncipe Tema:Finança e Fiscal Anos:2005

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7497

Lei

Lei 7/2005: Orçamento Geral do Estado 2004-2005

Nação:Timor-Leste Tema:Finança e Fiscal Anos:2005

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7498

Lei

Lei 6/2005: Alteração do Regimento da Assembleia da República

Nação:Moçambique Tema:Administração e Administração Pública Anos:2005

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7499

Lei

Ley Nº 6/2005: Modificación de los articulos 1 y 2 de la ley num 3 del 2004 (Presupuesto G.E. 2005)

Nação:Guiné Equatorial Tema:Finança e Fiscal Anos:2005

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7500

Lei

Lei n.º 6/2005: Elevação de Meda à categoria de cidade

Nação:Portugal Tema:Administração e Administração Pública Anos:2005

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