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733
Lei nº 14.585: Cria o Dia Nacional de Conscientização sobre a Hemoglobinúria Paroxística Noturna (HPN) e o Dia Nacional de Conscientização sobre a Síndrome Hemolítico-Urêmica atípica (SHUa)
Lei
Lei nº 14.585: Cria o Dia Nacional de Conscientização sobre a Hemoglobinúria Paroxística Noturna (HPN) e o Dia Nacional de Conscientização sobre a Síndrome Hemolítico-Urêmica atípica (SHUa)
Nação:Brasil Tema:Saúde Anos:2023
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734
Lei nº 14.584: Inscreve o nome de Maria Rita de Souza Brito Lopes Pontes, Irmã Dulce, no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria
Lei
Lei nº 14.584: Inscreve o nome de Maria Rita de Souza Brito Lopes Pontes, Irmã Dulce, no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria
Nação:Brasil Tema:Cultura Anos:2023
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735
Lei nº 14.583: Dispõe sobre a difusão por órgãos públicos dos direitos fundamentais e dos direitos humanos, especialmente os que tratam de mulheres, crianças, adolescentes e idosos
Lei
Lei nº 14.583: Dispõe sobre a difusão por órgãos públicos dos direitos fundamentais e dos direitos humanos, especialmente os que tratam de mulheres, crianças, adolescentes e idosos
Nação:Brasil Tema:Constituição，Segurança Social Anos:2023
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736
Lei nº 14.582: Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo e de cargos em comissão no Quadro de Pessoal do Tribunal Superior do Trabalho e dá outras providências
Lei
Lei nº 14.582: Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo e de cargos em comissão no Quadro de Pessoal do Tribunal Superior do Trabalho e dá outras providências
Nação:Brasil Tema:Administração e Administração Pública，Laboral Anos:2023
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737
Lei nº 14.581: Abre ao Orçamento da Seguridade Social da União, em favor do Ministério da Saúde, crédito especial no valor de R$ 7.300.000.000,00 especifica
Lei
Lei nº 14.581: Abre ao Orçamento da Seguridade Social da União, em favor do Ministério da Saúde, crédito especial no valor de R$ 7.300.000.000,00 especifica
Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:2023
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738
Lei nº 14.580: Autoriza a prorrogação de contratos por tempo determinado e a contratação de profissionais, para os fins que especifica, no âmbito do Ministério da Saúde
Lei
Lei nº 14.580: Autoriza a prorrogação de contratos por tempo determinado e a contratação de profissionais, para os fins que especifica, no âmbito do Ministério da Saúde
Nação:Brasil Tema:Laboral Anos:2023
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739
Lei nº 14.579: Institui o Dia Nacional do Desporto Escolar
Lei
Lei nº 14.579: Institui o Dia Nacional do Desporto Escolar
Nação:Brasil Tema:Educação e Ensino Anos:2023
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740
Lei nº 14.578: Abre ao Orçamento da Seguridade Social da União, em favor do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, crédito especial no valor de R$ 71.440.080.510,00
Lei
Lei nº 14.578: Abre ao Orçamento da Seguridade Social da União, em favor do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, crédito especial no valor de R$ 71.440.080.510,00
Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:2023
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741
Lei nº 14.577: Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação e de Operações Oficiais de Crédito, crédito suplementar no valor de R$ 4.182.427.220,00
Lei
Lei nº 14.577: Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação e de Operações Oficiais de Crédito, crédito suplementar no valor de R$ 4.182.427.220,00
Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:2023
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742
Lei nº 14.576: Denomina Rodovia Alfeu Teodoro de Oliveira o trecho da rodovia BR-272 entre as cidades de Campo Mourão e Goioerê, no Estado do Paraná
Lei
Lei nº 14.576: Denomina Rodovia Alfeu Teodoro de Oliveira o trecho da rodovia BR-272 entre as cidades de Campo Mourão e Goioerê, no Estado do Paraná
Nação:Brasil Tema:Viação e Transportes Anos:2023
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743
Lei nº 14.575: Inscreve o nome de Adhemar Ferreira da Silva no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria
Lei
Lei nº 14.575: Inscreve o nome de Adhemar Ferreira da Silva no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria
Nação:Brasil Tema:Cultura Anos:2023
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744
Lei nº 14.574: Denomina Passarela Dom Aloísio Cardeal Lorscheider a passarela sobre a rodovia BR-488, no Município de Aparecida, Estado de São Paulo
Lei
Lei nº 14.574: Denomina Passarela Dom Aloísio Cardeal Lorscheider a passarela sobre a rodovia BR-488, no Município de Aparecida, Estado de São Paulo
Nação:Brasil Tema:Viação e Transportes Anos:2023
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