LANGUAGE
Iniciar sessão
  • A sua localização：
  • Início /
  • Base de Dados da Leigislação dos Países de Língua Portuguesa
7357
Lei nº 11.108: Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para garantir às parturientes o direito à presença de acompanhante durante o trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS
Lei
Lei nº 11.108: Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para garantir às parturientes o direito à presença de acompanhante durante o trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS
Nação:Brasil Tema:Saúde Anos:2005
Ver mais
7358
Lei nº 11.107: Dispõe sobre normas gerais de contratação de consórcios públicos e dá outras providências
Lei
Lei nº 11.107: Dispõe sobre normas gerais de contratação de consórcios públicos e dá outras providências
Nação:Brasil Tema:Civil e Processo Civil Anos:2005
Ver mais
7359
Lei nº 11.106: Altera os arts. 148, 215, 216, 226, 227, 231 e acrescenta o art. 231-A ao Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal e dá outras providências
Lei
Lei nº 11.106: Altera os arts. 148, 215, 216, 226, 227, 231 e acrescenta o art. 231-A ao Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal e dá outras providências
Nação:Brasil Tema:Penal e Processo Penal Anos:2005
Ver mais
7360
Lei nº 11.105: Regulamenta os incisos II, IV e V do § 1º do art. 225 da Constituição Federal, estabelece normas de segurança e mecanismos de fiscalização de atividades que envolvam organismos geneticamente modificados – OGM e seus derivados, cria o Conselho Nacional de Biossegurança – CNBS, reestrutura a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança – CTNBio, dispõe sobre a Política Nacional de Biossegurança – PNB, revoga a Lei nº 8.974, de 5 de janeiro de 1995, e a Medida Provisória nº 2.191-9, de 23 de agosto de 2001, e os arts. 5º, 6º, 7º, 8º, 9º, 10 e 16 da Lei nº 10.814, de 15 de dezembro de 2003, e dá outras providências
Lei
Lei nº 11.105: Regulamenta os incisos II, IV e V do § 1º do art. 225 da Constituição Federal, estabelece normas de segurança e mecanismos de fiscalização de atividades que envolvam organismos geneticamente modificados – OGM e seus derivados, cria o Conselho Nacional de Biossegurança – CNBS, reestrutura a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança – CTNBio, dispõe sobre a Política Nacional de Biossegurança – PNB, revoga a Lei nº 8.974, de 5 de janeiro de 1995, e a Medida Provisória nº 2.191-9, de 23 de agosto de 2001, e os arts. 5º, 6º, 7º, 8º, 9º, 10 e 16 da Lei nº 10.814, de 15 de dezembro de 2003, e dá outras providências
Nação:Brasil Tema:Constituição，Tecnologias Anos:2005
Ver mais
7361
Lei nº 11.104: Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de brinquedotecas nas unidades de saúde que ofereçam atendimento pediátrico em regime de internação
Lei
Lei nº 11.104: Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de brinquedotecas nas unidades de saúde que ofereçam atendimento pediátrico em regime de internação
Nação:Brasil Tema:Saúde Anos:2005
Ver mais
7362
Lei nº 11.103: Denomina
Lei
Lei nº 11.103: Denomina "Rodovia Milton Santos" a BR-242, que atravessa a Chapada Diamantina e o oeste baiano
Nação:Brasil Tema:Viação e Transportes Anos:2005
Ver mais
7363
Lei nº 11.102: Autoriza a Caixa Econômica Federal, em caráter excepcional e por tempo determinado, a arrecadar e alienar os diamantes brutos em poder dos indígenas Cintas-Largas habitantes das Terras Indígenas Roosevelt, Parque Indígena Aripuanã, Serra Morena e Aripuanã
Lei
Lei nº 11.102: Autoriza a Caixa Econômica Federal, em caráter excepcional e por tempo determinado, a arrecadar e alienar os diamantes brutos em poder dos indígenas Cintas-Largas habitantes das Terras Indígenas Roosevelt, Parque Indígena Aripuanã, Serra Morena e Aripuanã
Nação:Brasil Tema:Minas e Energia Anos:2005
Ver mais
7364
Lei nº 11.101: Regula a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária
Lei
Lei nº 11.101: Regula a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária
Nação:Brasil Tema:Comercial e Societário Anos:2005
Ver mais
7365
Lei nº 11.100: Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2005
Lei
Lei nº 11.100: Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2005
Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:2005
Ver mais
7366
Lei nº 11.099: Altera os Programas Energia Cidadã e Energia na Região Nordeste e inclui o Programa Corredor Atlântico-Pacífico no Plano Plurianual para o período 2004-2007
Lei
Lei nº 11.099: Altera os Programas Energia Cidadã e Energia na Região Nordeste e inclui o Programa Corredor Atlântico-Pacífico no Plano Plurianual para o período 2004-2007
Nação:Brasil Tema:Minas e Energia Anos:2005
Ver mais
7367
Lei nº 11.098: Atribui ao Ministério da Previdência Social competências relativas à arrecadação, fiscalização, lançamento e normatização de receitas previdenciárias, autoriza a criação da Secretaria da Receita Previdenciária no âmbito do referido Ministério; altera as Leis nos 8.212, de 24 de julho de 1991, 10.480, de 2 de julho de 2002, 10.683, de 28 de maio de 2003; e dá outras providências
Lei
Lei nº 11.098: Atribui ao Ministério da Previdência Social competências relativas à arrecadação, fiscalização, lançamento e normatização de receitas previdenciárias, autoriza a criação da Secretaria da Receita Previdenciária no âmbito do referido Ministério; altera as Leis nos 8.212, de 24 de julho de 1991, 10.480, de 2 de julho de 2002, 10.683, de 28 de maio de 2003; e dá outras providências
Nação:Brasil Tema:Segurança Social Anos:2005
Ver mais
7368
Lei nº 11.097: Dispõe sobre a introdução do biodiesel na matriz energética brasileira; altera as Leis nos 9.478, de 6 de agosto de 1997, 9.847, de 26 de outubro de 1999 e 10.636, de 30 de dezembro de 2002; e dá outras providências
Lei
Lei nº 11.097: Dispõe sobre a introdução do biodiesel na matriz energética brasileira; altera as Leis nos 9.478, de 6 de agosto de 1997, 9.847, de 26 de outubro de 1999 e 10.636, de 30 de dezembro de 2002; e dá outras providências
Nação:Brasil Tema:Minas e Energia Anos:2005
Ver mais
Página 614 A mostrar 7357 - 7368,Total 2050 páginas