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7345
Lei nº 11.120: Inscreve o nome do Almirante Barroso no Livro dos Heróis da Pátria
Lei
Lei nº 11.120: Inscreve o nome do Almirante Barroso no Livro dos Heróis da Pátria
Nação:Brasil Tema:Cultura Anos:2005
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7346
Lei nº 11.119: Altera a Legislação Tributária Federal e dá outras providências
Lei
Lei nº 11.119: Altera a Legislação Tributária Federal e dá outras providências
Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:2005
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7347
Lei nº 11.118: Acrescenta parágrafos ao art. 10 da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, e prorroga os prazos previstos nos arts. 30 e 32 da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003
Lei
Lei nº 11.118: Acrescenta parágrafos ao art. 10 da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, e prorroga os prazos previstos nos arts. 30 e 32 da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003
Nação:Brasil Tema:Justiça Anos:2005
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7348
Lei nº 11.117: Declara o arquiteto Oscar Niemeyer Patrono da Arquitetura Brasileira
Lei
Lei nº 11.117: Declara o arquiteto Oscar Niemeyer Patrono da Arquitetura Brasileira
Nação:Brasil Tema:Cultura Anos:2005
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7349
Lei nº 11.116: Dispõe sobre o Registro Especial, na Secretaria da Receita Federal do Ministério da Fazenda, de produtor ou importador de biodiesel e sobre a incidência da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins sobre as receitas decorrentes da venda desse produto; altera as Leis nos 10.451, de 10 de maio de 2002, e 11.097, de 13 de janeiro de 2005; e dá outras providências
Lei
Lei nº 11.116: Dispõe sobre o Registro Especial, na Secretaria da Receita Federal do Ministério da Fazenda, de produtor ou importador de biodiesel e sobre a incidência da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins sobre as receitas decorrentes da venda desse produto; altera as Leis nos 10.451, de 10 de maio de 2002, e 11.097, de 13 de janeiro de 2005; e dá outras providências
Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal，Minas e Energia Anos:2005
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7350
Lei nº 11.115: Abre crédito extraordinário, em favor de Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, no valor de R$ 2.890.000.000,00
Lei
Lei nº 11.115: Abre crédito extraordinário, em favor de Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, no valor de R$ 2.890.000.000,00
Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:2005
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7351
Lei nº 11.114: Altera os arts. 6º, 30, 32 e 87 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, com o objetivo de tornar obrigatório o início do ensino fundamental aos seis anos de idade
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Lei nº 11.114: Altera os arts. 6º, 30, 32 e 87 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, com o objetivo de tornar obrigatório o início do ensino fundamental aos seis anos de idade
Nação:Brasil Tema:Educação e Ensino Anos:2005
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7352
Lei nº 11.113: Dá nova redação ao caput e ao § 3º do  art. 304 do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 – Código de Processo Penal
Lei
Lei nº 11.113: Dá nova redação ao caput e ao § 3º do  art. 304 do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 – Código de Processo Penal
Nação:Brasil Tema:Penal e Processo Penal Anos:2005
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7353
Lei nº 11.112: Altera o art. 1.121 da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 – Código de Processo Civil, para incluir, como requisito indispensável à petição da separação consensual, o acordo entre os cônjuges relativo ao regime de visitas dos filhos menores
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Lei nº 11.112: Altera o art. 1.121 da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 – Código de Processo Civil, para incluir, como requisito indispensável à petição da separação consensual, o acordo entre os cônjuges relativo ao regime de visitas dos filhos menores
Nação:Brasil Tema:Civil e Processo Civil Anos:2005
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7354
Lei nº 11.111: Regulamenta a parte final do disposto no inciso XXXIII do caput do art. 5o da Constituição Federal e dá outras providências
Lei
Lei nº 11.111: Regulamenta a parte final do disposto no inciso XXXIII do caput do art. 5o da Constituição Federal e dá outras providências
Nação:Brasil Tema:Constituição Anos:2005
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7355
Lei nº 11.110: Institui o Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado - PNMPO e altera dispositivos daLei nº 8.029, de 12 de abril de 1990, que dispõe sobre a extinção e dissolução de entidades da administração pública federal; da Lei nº 9.311, de 24 de outubro de 1996, que institui a Contribuição Provisória sobre Movimentação ou Transmissão de Valores e de Créditos e Direitos de Natureza Financeira – CPMF; da Lei nº 9.872, de 23 de novembro de 1999, que cria o Fundo de Aval para a Geração de Emprego e Renda – FUNPROGER; da Lei nº 10.194, de 14 de fevereiro de 2001, que dispõe sobre a instituição de Sociedades de Crédito ao Microempreendedor; e da Lei nº 10.735, de 11 de setembro de 2003, que dispõe sobre o direcionamento de depósitos a vista captados pelas instituições financeiras para operações de crédito destinadas à população de baixa renda e a microempreendedores; e dá outras providências
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Lei nº 11.110: Institui o Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado - PNMPO e altera dispositivos daLei nº 8.029, de 12 de abril de 1990, que dispõe sobre a extinção e dissolução de entidades da administração pública federal; da Lei nº 9.311, de 24 de outubro de 1996, que institui a Contribuição Provisória sobre Movimentação ou Transmissão de Valores e de Créditos e Direitos de Natureza Financeira – CPMF; da Lei nº 9.872, de 23 de novembro de 1999, que cria o Fundo de Aval para a Geração de Emprego e Renda – FUNPROGER; da Lei nº 10.194, de 14 de fevereiro de 2001, que dispõe sobre a instituição de Sociedades de Crédito ao Microempreendedor; e da Lei nº 10.735, de 11 de setembro de 2003, que dispõe sobre o direcionamento de depósitos a vista captados pelas instituições financeiras para operações de crédito destinadas à população de baixa renda e a microempreendedores; e dá outras providências
Nação:Brasil Tema:Finanças Anos:2005
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7356
Lei nº 11.109: Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Saúde, da Defesa e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, no valor global de R$ 569.100.000,00
Lei
Lei nº 11.109: Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Saúde, da Defesa e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, no valor global de R$ 569.100.000,00
Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:2005
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