Base de Dados da Leigislação dos Países de Língua Portuguesa｜Centro de Estudos Judiciários e Jurídicos da China e dos Países de Língua Oficial Portuguesa

Iniciar sessão

7309

Lei

Lei nº 11.156: Dispõe sobre a criação da Gratificação de Desempenho de Atividade de Especialista Ambiental – GDAEM e da Gratificação de Desempenho de Atividade Técnico-Administrativa do Meio Ambiente – GDAMB e dá outras providências

Nação:Brasil Tema:Laboral，Ambiente Anos:2005

7310

Lei

Lei nº 11.155: Dispõe sobre a transformação da Escola Superior de Agricultura de Mossoró – ESAM em Universidade Federal Rural do Semi-Árido – UFERSA-RN e dá outras providências

Nação:Brasil Tema:Educação e Ensino Anos:2005

7311

Lei

Lei nº 11.154: Dispõe sobre a transformação da Escola de Farmácia e Odontologia de Alfenas – Centro Universitário Federal – EFOA/CEUFE em Universidade Federal de Alfenas – UNIFAL-MG e dá outras providências

Nação:Brasil Tema:Educação e Ensino Anos:2005

7312

Lei

Lei nº 11.153: Dispõe sobre a instituição da Fundação Universidade Federal da Grande Dourados – UFGD, por desmembramento da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS, e dá outras providências

Nação:Brasil Tema:Educação e Ensino Anos:2005

7313

Lei

Lei nº 11.152: Transforma a Faculdade de Medicina do Triângulo Mineiro - FMTM em Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM e dá outras providências

Nação:Brasil Tema:Educação e Ensino Anos:2005

7314

Lei

Lei nº 11.151: Dispõe sobre a criação da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia – UFRB, por desmembramento da Universidade Federal da Bahia – UFBA, e dá outras providências

Nação:Brasil Tema:Educação e Ensino Anos:2005

7315

Lei

Lei nº 11.150: Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Defesa, crédito suplementar no valor de R$ 104.462.571,00

Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:2005

7316

Lei

Lei nº 11.149: Abre ao Orçamento de Investimento para 2005, em favor de diversas empresas estatais, crédito especial no valor total de R$ 38.010.000,00

Nação:Brasil Tema:investimento Anos:2005

7317

Lei

Lei nº 11.148: Abre ao Orçamento da Seguridade Social da União, em favor do Ministério da Saúde, crédito especial no valor de R$ 13.270.124,00

Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:2005

7318

Lei

Lei nº 11.147: Altera o item III.4.2. do Anexo V da Lei nº 11.100, de 25 de janeiro de 2005

Nação:Brasil Tema:Justiça Anos:2005

7319

Lei

Lei nº 11.146: Autoriza o Poder Executivo a efetuar contribuições ao Grupo dos 24 (G-24)

Nação:Brasil Tema:Internacional，Finança e Fiscal Anos:2005

7320

Lei

Lei nº 11.145: Institui a Fundação Universidade Federal do ABC – UFABC e dá outras providências

Nação:Brasil Tema:Educação e Ensino Anos:2005

Página 610 A mostrar 7309 - 7320,Total 2050 páginas