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Lei nº 11.168: Altera o programa Gestão Pública para um Brasil de Todos, constante do Plano Plurianual para o período 2004-2007
Lei
Lei nº 11.168: Altera o programa Gestão Pública para um Brasil de Todos, constante do Plano Plurianual para o período 2004-2007
Nação:Brasil Tema:Administração e Administração Pública Anos:2005
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7298
Lei nº 11.167: Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério das Relações Exteriores, crédito suplementar no valor de R$ 254.200.000,00
Lei
Lei nº 11.167: Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério das Relações Exteriores, crédito suplementar no valor de R$ 254.200.000,00
Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:2005
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7299
Lei nº 11.166: Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor do Ministério da Educação e da Reserva de Contingência, crédito suplementar no valor global de R$ 250.000.000,00
Lei
Lei nº 11.166: Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor do Ministério da Educação e da Reserva de Contingência, crédito suplementar no valor global de R$ 250.000.000,00
Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:2005
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7300
Lei nº 11.165: Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Ciência e Tecnologia, de Minas e Energia, dos Transportes, da Cultura, do Meio Ambiente e da Defesa, no valor global de R$ 586.011.700,00
Lei
Lei nº 11.165: Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Ciência e Tecnologia, de Minas e Energia, dos Transportes, da Cultura, do Meio Ambiente e da Defesa, no valor global de R$ 586.011.700,00
Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:2005
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7301
Lei nº 11.164: Dispõe sobre o valor do salário mínimo a partir de 1º de maio de 2005, e dá outras providências
Lei
Lei nº 11.164: Dispõe sobre o valor do salário mínimo a partir de 1º de maio de 2005, e dá outras providências
Nação:Brasil Tema:Laboral Anos:2005
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7302
Lei nº 11.163: Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Integração Nacional, no valor de R$ 30.000.000,00
Lei
Lei nº 11.163: Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Integração Nacional, no valor de R$ 30.000.000,00
Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:2005
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7303
Lei nº 11.162: Institui o Dia Nacional da Assistência Social
Lei
Lei nº 11.162: Institui o Dia Nacional da Assistência Social
Nação:Brasil Tema:Segurança Social Anos:2005
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7304
Lei nº 11.161: Dispõe sobre o ensino da língua espanhola
Lei
Lei nº 11.161: Dispõe sobre o ensino da língua espanhola
Nação:Brasil Tema:Educação e Ensino，Cultura Anos:2005
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7305
Lei nº 11.160: Altera o caput do art. 1º do Decreto-Lei nº 1.040, de 21 de outubro de 1969, que dispõe sobre os Conselhos Federal e Regionais de Contabilidade, regula a eleição de seus membros, e dá outras providências
Lei
Lei nº 11.160: Altera o caput do art. 1º do Decreto-Lei nº 1.040, de 21 de outubro de 1969, que dispõe sobre os Conselhos Federal e Regionais de Contabilidade, regula a eleição de seus membros, e dá outras providências
Nação:Brasil Tema:Administração e Administração Pública Anos:2005
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7306
Lei nº 11.159: Denomina Milton Santos o Atlas Nacional do Brasil, publicado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE
Lei
Lei nº 11.159: Denomina Milton Santos o Atlas Nacional do Brasil, publicado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE
Nação:Brasil Tema:Cultura Anos:2005
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7307
Lei nº 11.158: Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor da Câmara dos Deputados e das Justiças Federal, Eleitoral e do Trabalho, crédito especial no valor global de R$ 7.525.215,00
Lei
Lei nº 11.158: Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor da Câmara dos Deputados e das Justiças Federal, Eleitoral e do Trabalho, crédito especial no valor global de R$ 7.525.215,00
Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:2005
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7308
Lei nº 11.157: Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor da Câmara dos Deputados, do Tribunal de Contas da União, do Superior Tribunal de Justiça, das Justiças Federal, Eleitoral e do Trabalho e do Ministério Público da União, crédito suplementar no valor global de R$ 40.618.368,00
Lei
Lei nº 11.157: Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor da Câmara dos Deputados, do Tribunal de Contas da União, do Superior Tribunal de Justiça, das Justiças Federal, Eleitoral e do Trabalho e do Ministério Público da União, crédito suplementar no valor global de R$ 40.618.368,00
Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:2005
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