LANGUAGE
Iniciar sessão
  • A sua localização：
  • Início /
  • Base de Dados da Leigislação dos Países de Língua Portuguesa
7165
Lei 4/2006: Orçamento Geral do Estado para 2006­/2007
Lei
Lei 4/2006: Orçamento Geral do Estado para 2006­/2007
Nação:Timor-Leste Tema:Finança e Fiscal Anos:2006
Ver mais
7166
Lei n.º 4/2006:Alteração do Código de Imposto Profissional
Lei
Lei n.º 4/2006:Alteração do Código de Imposto Profissional
Nação:Guiné-Bissau Tema:Finança e Fiscal Anos:2006
Ver mais
7167
Lei 3/2006: Estatuto da Ordem dos Médicos de Moçambique
Lei
Lei 3/2006: Estatuto da Ordem dos Médicos de Moçambique
Nação:Moçambique Tema:Saúde Anos:2006
Ver mais
7168
Lei n.º 3/2006: Autoriza o Governo a legislar em matéria de direitos dos consumidores de serviços financeiros, comunicações comerciais não solicitadas, ilícitos de mera ordenação social no âmbito da comercialização à distância de serviços financeiros e submissão de litígios emergentes da prestação a consumidores de serviços financeiros à distância a entidades não jurisdicionais de composição de conflitos, a fim de transpor para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2002/65/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de Setembro, relativa à comercialização à distância de serviços financeiros prestados a consumidores
Lei
Lei n.º 3/2006: Autoriza o Governo a legislar em matéria de direitos dos consumidores de serviços financeiros, comunicações comerciais não solicitadas, ilícitos de mera ordenação social no âmbito da comercialização à distância de serviços financeiros e submissão de litígios emergentes da prestação a consumidores de serviços financeiros à distância a entidades não jurisdicionais de composição de conflitos, a fim de transpor para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2002/65/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de Setembro, relativa à comercialização à distância de serviços financeiros prestados a consumidores
Nação:Portugal Tema:Consumo Anos:2006
Ver mais
7169
Lei 3/VII/2006: Autoriza o Governo a disciplinar a execução das medidas tutelares, educativas, aplicáveis a menores, por um período de 90 dias
Lei
Lei 3/VII/2006: Autoriza o Governo a disciplinar a execução das medidas tutelares, educativas, aplicáveis a menores, por um período de 90 dias
Nação:Cabo Verde Tema:Educação e Ensino Anos:2006
Ver mais
7170
Lei 3/06: Fixação do montante a ser transferido da Conta Nacional do Petróleo para o Orçamento Geral do Estado para 2006
Lei
Lei 3/06: Fixação do montante a ser transferido da Conta Nacional do Petróleo para o Orçamento Geral do Estado para 2006
Nação:São Tomé e Príncipe Tema:Finança e Fiscal Anos:2006
Ver mais
7171
Lei 3/2006: Estatuto dos Combatentes da Libertação Nacional
Lei
Lei 3/2006: Estatuto dos Combatentes da Libertação Nacional
Nação:Timor-Leste Tema:Cultura，Militar Anos:2006
Ver mais
7172
Lei n.º 3/2006:Estatuto dos Membros do Conselho de Estado
Lei
Lei n.º 3/2006:Estatuto dos Membros do Conselho de Estado
Nação:Guiné-Bissau Tema:Constituição Anos:2006
Ver mais
7173
Lei n.º 3/2006:Alteração do Código de Contribuição Industrial
Lei
Lei n.º 3/2006:Alteração do Código de Contribuição Industrial
Nação:Guiné-Bissau Tema:Comercial e Societário Anos:2006
Ver mais
7174
Lei 2/2006: Lei Geral Tributária
Lei
Lei 2/2006: Lei Geral Tributária
Nação:Moçambique Tema:Finança e Fiscal Anos:2006
Ver mais
7175
Lei n.º 2/2006: Cria o Provedor do Ouvinte e o Provedor do Telespectador nos serviços públicos de rádio e de televisão
Lei
Lei n.º 2/2006: Cria o Provedor do Ouvinte e o Provedor do Telespectador nos serviços públicos de rádio e de televisão
Nação:Portugal Tema:Cultura Anos:2006
Ver mais
7176
Lei 2/VII/2006: Lei dos Serviços Postais
Lei
Lei 2/VII/2006: Lei dos Serviços Postais
Nação:Cabo Verde Tema:Administração e Administração Pública Anos:2006
Ver mais
Página 598 A mostrar 7165 - 7176,Total 2050 páginas