LANGUAGE
中文繁體
中文简体
Português
Iniciar sessão
Início
Apresentação
Eventos
Notícias
Base de Dados da Leigislação dos Países de Língua Portuguesa
Contactos
A sua localização:
Início
/
Base de Dados da Leigislação dos Países de Língua Portuguesa
Países de Língua Portuguesa:
Angola
Brasil
Cabo Verde
Guiné-Bissau
Guiné Equatorial
Moçambique
Portugal
São Tomé e Príncipe
Timor-Leste
Palavra-chave:
Tema:
Seleccione o tema
Administração e Administração Pública
Ambiente
Arrendamento
Imobiliário e Urbanismo
Civil e Processo Civil
Comercial e Societário
Constituição
Consumo
Cultura
Educação e Ensino
Finanças
Finança e Fiscal
Internacional
Justiça
Laboral
Militar
Tecnologias
Penal e Processo Penal
Registo e Notariado
Saúde
Segurança Social
Viação e Transportes
Turismo
Minas e Energia
investimento
agricultura
Religião
Ano:
Tipo:
Código
Lei
Tratado Internacional
Pesquisar
Limpar
6925
Lei
Lei nº 11.419: Dispõe sobre a informatização do processo judicial; altera a Lei n o 5.869, de 11 de janeiro de 1973 – Código de Processo Civil; e dá outras providências
Nação:
Brasil
Tema:
Justiça
Anos:2006
Ver mais
6926
Lei
Lei nº 11.418: Acrescenta à Lei n o 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, dispositivos que regulamentam o § 3 o do art. 102 da Constituição Federal
Nação:
Brasil
Tema:
Justiça
Anos:2006
Ver mais
6927
Lei
Lei nº 11.417: Regulamenta o art. 103-A da Constituição Federal e altera a Lei n o 9.784, de 29 de janeiro de 1999, disciplinando a edição, a revisão e o cancelamento de enunciado de súmula vinculante pelo Supremo Tribunal Federal, e dá outras providências
Nação:
Brasil
Tema:
Justiça
Anos:2006
Ver mais
6928
Lei
Lei nº 11.416: Dispõe sobre as Carreiras dos Servidores do Poder Judiciário da União; revoga as Leis n os 9.421, de 24 de dezembro de 1996, 10.475, de 27 de junho de 2002, 10.417, de 5 de abril de 2002, e 10.944, de 16 de setembro de 2004; e dá outras providências
Nação:
Brasil
Tema:
Justiça
Anos:2006
Ver mais
6929
Lei
Lei nº 11.415: Dispõe sobre as Carreiras dos Servidores do Ministério Público da União, fixa os valores de sua remuneração; revoga a Lei n o 9.953, de 4 de janeiro de 2000, e a Lei n o 10.476, de 27 de junho de 2002, e dá outras providências
Nação:
Brasil
Tema:
Administração e Administração Pública
,
Justiça
Anos:2006
Ver mais
6930
Lei
Lei nº 11.414: Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios da Ciência e Tecnologia, da Educação, da Cultura e do Esporte, crédito suplementar no valor global de R$ 424.008.334,00 , e dá outras providências
Nação:
Brasil
Tema:
Finança e Fiscal
Anos:2006
Ver mais
6931
Lei
Lei nº 11.413: Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos Órgãos dos Poderes Legislativo e Judiciário, da Presidência da República e do Ministério Público da União, crédito suplementar no valor global de R$ 97.472.929,00
Nação:
Brasil
Tema:
Finança e Fiscal
Anos:2006
Ver mais
6932
Lei
Lei nº 11.412: Abre ao Orçamento de Investimento para 2006, em favor de empresas do Grupo ELETROBRÁS, crédito suplementar no valor total de R$ 408.871.889,00 e reduz o Orçamento de Investimento de empresas do mesmo Grupo no valor global de R$ 758.445.333,00
Nação:
Brasil
Tema:
Finança e Fiscal
Anos:2006
Ver mais
6933
Lei
Lei nº 11.411: Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios de Minas e Energia, dos Transportes e das Comunicações, crédito suplementar no valor global de R$ 73.085.237,00, e dá outras providências
Nação:
Brasil
Tema:
Finança e Fiscal
Anos:2006
Ver mais
6934
Lei
Lei nº 11.410: Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor de Operações Oficiais de Crédito, crédito suplementar no valor de R$ 239.432.440,00
Nação:
Brasil
Tema:
Finança e Fiscal
Anos:2006
Ver mais
6935
Lei
Lei nº 11.409: Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e do Desenvolvimento Agrário, crédito suplementar no valor global de R$ 72.150.506,00
Nação:
Brasil
Tema:
Finança e Fiscal
Anos:2006
Ver mais
6936
Lei
Lei nº 11.408: Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios da Justiça e da Defesa, crédito especial no valor global de R$ 1.478.656,00
Nação:
Brasil
Tema:
Finança e Fiscal
Anos:2006
Ver mais
Anterior
1
2
...
576
577
578
579
580
...
2049
2050
Seguinte
Página 578
A mostrar 6925 - 6936,Total 2050 páginas