LANGUAGE
Iniciar sessão
  • A sua localização：
  • Início /
  • Base de Dados da Leigislação dos Países de Língua Portuguesa
6649
Lei nº 11.523: Institui a Semana Nacional de Prevenção da Violência na Primeira Infância
Lei
Lei nº 11.523: Institui a Semana Nacional de Prevenção da Violência na Primeira Infância
Nação:Brasil Tema:Cultura Anos:2007
Ver mais
6650
Lei nº 11.522: Institui o ano de 2008 como Ano Nacional Machado de Assis
Lei
Lei nº 11.522: Institui o ano de 2008 como Ano Nacional Machado de Assis
Nação:Brasil Tema:Cultura Anos:2007
Ver mais
6651
Lei nº 11.521: Altera a Lei n o 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, para permitir a retirada pelo Sistema Único de Saúde de órgãos e tecidos de doadores que se encontrem em instituições hospitalares não autorizadas a realizar transplantes
Lei
Lei nº 11.521: Altera a Lei n o 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, para permitir a retirada pelo Sistema Único de Saúde de órgãos e tecidos de doadores que se encontrem em instituições hospitalares não autorizadas a realizar transplantes
Nação:Brasil Tema:Saúde Anos:2007
Ver mais
6652
Lei nº 11.520: Dispõe sobre a concessão de pensão especial às pessoas atingidas pela hanseníase que foram submetidas a isolamento e internação compulsórios
Lei
Lei nº 11.520: Dispõe sobre a concessão de pensão especial às pessoas atingidas pela hanseníase que foram submetidas a isolamento e internação compulsórios
Nação:Brasil Tema:Segurança Social Anos:2007
Ver mais
6653
Lei nº 11.519: Denomina Aeroporto de Uberaba – MG – Mário de Almeida Franco o aeroporto da cidade de Uberaba, no Estado de Minas Gerais
Lei
Lei nº 11.519: Denomina Aeroporto de Uberaba – MG – Mário de Almeida Franco o aeroporto da cidade de Uberaba, no Estado de Minas Gerais
Nação:Brasil Tema:Viação e Transportes，Administração e Administração Pública Anos:2007
Ver mais
6654
Lei nº 11.518: Acresce e altera dispositivos das Leis n os 10.683, de 28 de maio de 2003, 10.233, de 5 de junho de 2001, 10.893, de 13 de julho de 2004, 5.917, de 10 de setembro de 1973, 11.457, de 16 de março de 2007, e 8.630, de 25 de fevereiro de 1993, para criar a Secretaria Especial de Portos, e dá outras providências
Lei
Lei nº 11.518: Acresce e altera dispositivos das Leis n os 10.683, de 28 de maio de 2003, 10.233, de 5 de junho de 2001, 10.893, de 13 de julho de 2004, 5.917, de 10 de setembro de 1973, 11.457, de 16 de março de 2007, e 8.630, de 25 de fevereiro de 1993, para criar a Secretaria Especial de Portos, e dá outras providências
Nação:Brasil Tema:Administração e Administração Pública Anos:2007
Ver mais
6655
Lei nº 11.517: Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios dos Transportes e da Defesa, no valor global de R$ 415.575.010,00 (quatrocentos e quinze milhões, quinhentos e setenta e cinco mil e dez reais)
Lei
Lei nº 11.517: Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios dos Transportes e da Defesa, no valor global de R$ 415.575.010,00 (quatrocentos e quinze milhões, quinhentos e setenta e cinco mil e dez reais)
Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:2007
Ver mais
6656
Lei nº 11.516: Dispõe sobre a criação do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Instituto Chico Mendes; altera as Leis n os 7.735, de 22 de fevereiro de 1989, 11.284, de 2 de março de 2006, 9.985, de 18 de julho de 2000, 10.410, de 11 de janeiro de 2002, 11.156, de 29 de julho de 2005, 11.357, de 19 de outubro de 2006, e 7.957, de 20 de dezembro de 1989; revoga dispositivos da Lei n o 8.028, de 12 de abril de 1990, e da Medida Provisória n o 2.216-37, de 31 de agosto de 2001; e dá outras providências
Lei
Lei nº 11.516: Dispõe sobre a criação do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Instituto Chico Mendes; altera as Leis n os 7.735, de 22 de fevereiro de 1989, 11.284, de 2 de março de 2006, 9.985, de 18 de julho de 2000, 10.410, de 11 de janeiro de 2002, 11.156, de 29 de julho de 2005, 11.357, de 19 de outubro de 2006, e 7.957, de 20 de dezembro de 1989; revoga dispositivos da Lei n o 8.028, de 12 de abril de 1990, e da Medida Provisória n o 2.216-37, de 31 de agosto de 2001; e dá outras providências
Nação:Brasil Tema:Ambiente Anos:2007
Ver mais
6657
Lei nº 11.515: Altera dispositivos da Lei n o 569, de 21 de dezembro de 1948, que estabelece medidas de defesa sanitária animal
Lei
Lei nº 11.515: Altera dispositivos da Lei n o 569, de 21 de dezembro de 1948, que estabelece medidas de defesa sanitária animal
Nação:Brasil Tema:Ambiente Anos:2007
Ver mais
6658
Lei nº 11.514: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2008 e dá outras providências
Lei
Lei nº 11.514: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2008 e dá outras providências
Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:2007
Ver mais
6659
Lei nº 11.513: Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no valor de R$ 25.000.000,00
Lei
Lei nº 11.513: Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no valor de R$ 25.000.000,00
Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:2007
Ver mais
6660
Lei nº 11.512: Dispõe sobre a prestação de auxílio financeiro pela União aos Estados e aos Municípios, no exercício de 2007, com o objetivo de fomentar as exportações do País
Lei
Lei nº 11.512: Dispõe sobre a prestação de auxílio financeiro pela União aos Estados e aos Municípios, no exercício de 2007, com o objetivo de fomentar as exportações do País
Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:2007
Ver mais
Página 555 A mostrar 6649 - 6660,Total 2050 páginas