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6541
Lei nº 11.631: Dispõe sobre a Mobilização Nacional e cria o Sistema Nacional de Mobilização - SINAMOB
Lei
Lei nº 11.631: Dispõe sobre a Mobilização Nacional e cria o Sistema Nacional de Mobilização - SINAMOB
Nação:Brasil Tema:Militar Anos:2007
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6542
Lei nº 11.630: Institui o Dia Nacional do Notário e do Registrador
Lei
Lei nº 11.630: Institui o Dia Nacional do Notário e do Registrador
Nação:Brasil Tema:Registo e Notariado Anos:2007
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6543
Lei nº 11.629: Substitui o Anexo VII da Lei n o 11.451, de 7 de fevereiro de 2007
Lei
Lei nº 11.629: Substitui o Anexo VII da Lei n o 11.451, de 7 de fevereiro de 2007
Nação:Brasil Tema:Justiça Anos:2007
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6544
Lei nº 11.628: Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Senado Federal, do Superior Tribunal de Justiça, das Justiças Federal, Eleitoral, do Trabalho e do Distrito Federal e dos Territórios, da Presidência da República, do Ministério Público da União e do Ministério das Relações Exteriores, crédito suplementar no valor global de R$ 255.037.350,00 para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente
Lei
Lei nº 11.628: Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Senado Federal, do Superior Tribunal de Justiça, das Justiças Federal, Eleitoral, do Trabalho e do Distrito Federal e dos Territórios, da Presidência da República, do Ministério Público da União e do Ministério das Relações Exteriores, crédito suplementar no valor global de R$ 255.037.350,00 para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente
Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:2007
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6545
Lei nº 11.627: Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios do Planejamento, Orçamento e Gestão e das Cidades, crédito suplementar no valor global de R$ 20.748.950,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente
Lei
Lei nº 11.627: Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios do Planejamento, Orçamento e Gestão e das Cidades, crédito suplementar no valor global de R$ 20.748.950,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente
Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:2007
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6546
Lei nº 11.626: Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Educação, crédito especial no valor de R$ 275.296,00
Lei
Lei nº 11.626: Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Educação, crédito especial no valor de R$ 275.296,00
Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:2007
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6547
Lei nº 11.625: Abre ao Orçamento de Investimento para 2007, em favor de empresas estatais, crédito suplementar no valor total de R$ 694.649.131,00 e reduz o Orçamento de Investimento de diversas empresas no valor global de R$ 1.454.540.073,00, para os fins que especifica
Lei
Lei nº 11.625: Abre ao Orçamento de Investimento para 2007, em favor de empresas estatais, crédito suplementar no valor total de R$ 694.649.131,00 e reduz o Orçamento de Investimento de diversas empresas no valor global de R$ 1.454.540.073,00, para os fins que especifica
Nação:Brasil Tema:Finança e Fiscal Anos:2007
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6548
Lei nº 11.624: Denomina Aeroporto de Alegrete/RS – Gaudêncio Machado Ramos o aeroporto localizado na cidade de Alegrete, Estado do Rio Grande do Sul
Lei
Lei nº 11.624: Denomina Aeroporto de Alegrete/RS – Gaudêncio Machado Ramos o aeroporto localizado na cidade de Alegrete, Estado do Rio Grande do Sul
Nação:Brasil Tema:Viação e Transportes，Administração e Administração Pública Anos:2007
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6549
Lei nº 11.623: Denomina o trecho da BR-235 entre a cidade de Aracaju e a divisa dos Estados de Sergipe e da Bahia “Rodovia Padre Pedro”
Lei
Lei nº 11.623: Denomina o trecho da BR-235 entre a cidade de Aracaju e a divisa dos Estados de Sergipe e da Bahia “Rodovia Padre Pedro”
Nação:Brasil Tema:Viação e Transportes，Administração e Administração Pública Anos:2007
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6550
Lei nº 11.622: Institui o Dia Nacional do Conselheiro Tutelar
Lei
Lei nº 11.622: Institui o Dia Nacional do Conselheiro Tutelar
Nação:Brasil Tema:Civil e Processo Civil Anos:2007
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6551
Lei nº 11.621: Institui o Dia da Amazônia
Lei
Lei nº 11.621: Institui o Dia da Amazônia
Nação:Brasil Tema:Ambiente Anos:2007
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6552
Lei nº 11.620: Denomina “rodovia Governador Leonel de Moura Brizola” o trecho da BR-386, compreendido entre as cidades de Canoas e Iraí, no Estado do Rio Grande do Sul
Lei
Lei nº 11.620: Denomina “rodovia Governador Leonel de Moura Brizola” o trecho da BR-386, compreendido entre as cidades de Canoas e Iraí, no Estado do Rio Grande do Sul
Nação:Brasil Tema:Viação e Transportes，Administração e Administração Pública Anos:2007
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