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6505
Lei N.º5/2008:Alteração da Lei Orgânica do Conselho Constitucional (Revogado)
Lei
Lei N.º5/2008:Alteração da Lei Orgânica do Conselho Constitucional (Revogado)
Nação:Moçambique Tema:Administração e Administração Pública Anos:2008
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6506
Lei 4/2008: Grandes Opções do Plano para o ano económico de 2008
Lei
Lei 4/2008: Grandes Opções do Plano para o ano económico de 2008
Nação:São Tomé e Príncipe Tema:Finança e Fiscal Anos:2008
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6507
Lei n.º 4/2008: Aprova o regime dos contratos de trabalho dos profissionais de espectáculos
Lei
Lei n.º 4/2008: Aprova o regime dos contratos de trabalho dos profissionais de espectáculos
Nação:Portugal Tema:Laboral Anos:2008
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6508
Lei 4/2008: Autoriza o Presidente da Republica a renovar a declaração do estado de sitio
Lei
Lei 4/2008: Autoriza o Presidente da Republica a renovar a declaração do estado de sitio
Nação:Timor-Leste Tema:Administração e Administração Pública Anos:2008
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6509
Lei N.º4/2008:Altera a Lei das Eleições Autárquicas
Lei
Lei N.º4/2008:Altera a Lei das Eleições Autárquicas
Nação:Moçambique Tema:Administração e Administração Pública Anos:2008
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6510
Lei 3/2008: Orçamento Geral do Estado para 2008
Lei
Lei 3/2008: Orçamento Geral do Estado para 2008
Nação:São Tomé e Príncipe Tema:Finança e Fiscal Anos:2008
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6511
Ley Nº 3/2.008: Se aprueba el presupuesto general del Estado para el ejercicio economico 2009
Lei
Ley Nº 3/2.008: Se aprueba el presupuesto general del Estado para el ejercicio economico 2009
Nação:Guiné Equatorial Tema:Finança e Fiscal Anos:2008
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6512
Lei n.º 3/2008: Primeira alteração à Lei n.º 30/2002, de 20 de Dezembro, que aprova o Estatuto do Aluno dos Ensinos Básico e Secundário
Lei
Lei n.º 3/2008: Primeira alteração à Lei n.º 30/2002, de 20 de Dezembro, que aprova o Estatuto do Aluno dos Ensinos Básico e Secundário
Nação:Portugal Tema:Educação e Ensino Anos:2008
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6513
Lei 3/2008: Regime do estado de sítio e do estado de emergência
Lei
Lei 3/2008: Regime do estado de sítio e do estado de emergência
Nação:Timor-Leste Tema:Administração e Administração Pública Anos:2008
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6514
Lei N.º3/2008:Criação de autarquias de vila em algumas circunscrições territoriais, no âmbito do gradualismo para o processo de autarcização em Moçambique
Lei
Lei N.º3/2008:Criação de autarquias de vila em algumas circunscrições territoriais, no âmbito do gradualismo para o processo de autarcização em Moçambique
Nação:Moçambique Tema:Administração e Administração Pública Anos:2008
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6515
Lei 2/2008: Lei Orgânica da Polícia de Investigação Criminal (Revogado)
Lei
Lei 2/2008: Lei Orgânica da Polícia de Investigação Criminal (Revogado)
Nação:São Tomé e Príncipe Tema:Penal e Processo Penal Anos:2008
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Decreto Nº 2/2.008: Se adopta el plan nacional de desarrollo economico y social G.E horizontes 2020
Lei
Decreto Nº 2/2.008: Se adopta el plan nacional de desarrollo economico y social G.E horizontes 2020
Nação:Guiné Equatorial Tema:Administração e Administração Pública Anos:2008
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