LANGUAGE
中文繁體
中文简体
Português
Iniciar sessão
Início
Apresentação
Eventos
Notícias
Base de Dados da Leigislação dos Países de Língua Portuguesa
Contactos
A sua localização:
Início
/
Base de Dados da Leigislação dos Países de Língua Portuguesa
Países de Língua Portuguesa:
Angola
Brasil
Cabo Verde
Guiné-Bissau
Guiné Equatorial
Moçambique
Portugal
São Tomé e Príncipe
Timor-Leste
Palavra-chave:
Tema:
Seleccione o tema
Administração e Administração Pública
Ambiente
Arrendamento
Imobiliário e Urbanismo
Civil e Processo Civil
Comercial e Societário
Constituição
Consumo
Cultura
Educação e Ensino
Finanças
Finança e Fiscal
Internacional
Justiça
Laboral
Militar
Tecnologias
Penal e Processo Penal
Registo e Notariado
Saúde
Segurança Social
Viação e Transportes
Turismo
Minas e Energia
investimento
agricultura
Religião
Ano:
Tipo:
Código
Lei
Tratado Internacional
Pesquisar
Limpar
6433
Lei
Lei 30/VII/2008: Lei da Investigação Criminal
Nação:
Cabo Verde
Tema:
Penal e Processo Penal
Anos:2008
Ver mais
6434
Lei
Lei n.º 29/2008: Primeira alteração à Lei n.º 93/99, de 14 de Julho, que regula a aplicação de medidas para protecção de testemunhas em processo penal
Nação:
Portugal
Tema:
Penal e Processo Penal
Anos:2008
Ver mais
6435
Lei
Lei 29/VII/2008: Alteração das taxas dos Direitos de Importação e do Imposto sobre o Valor Acrescentado das posições tarifárias
Nação:
Cabo Verde
Tema:
Finança e Fiscal
Anos:2008
Ver mais
6436
Lei
Decreto Nº28/2.008: Se adopta el Reglamento de aplicación de los seguros de responsabilidad civil, automovil, de Riesgo a la Construcción y de importación de Mercancias, R.G.E.
Nação:
Guiné Equatorial
Tema:
Comercial e Societário
Anos:2008
Ver mais
6437
Lei
Lei n.º 28/2008: Segunda alteração à Lei n.º 26/84, de 31 de Julho, que aprova o regime remuneratório do Presidente da República
Nação:
Portugal
Tema:
Administração e Administração Pública
Anos:2008
Ver mais
6438
Lei
Lei 28/VII/2008: Autoriza o Governo, em matéria de reestruturação da Polícia Judiciária (PJ), a alterar o quadro das atribuições e competências para a prevenção e investigação criminal, a sua organização e funcionamento, delimitar a matéria de cooperação entre esta polícia e outras entidades nacionais e estrangeiras, bem como aprovar o respectivo Estatuto
Nação:
Cabo Verde
Tema:
Penal e Processo Penal
Anos:2008
Ver mais
6439
Lei
Lei n.º 27/2008: Condições e procedimentos de concessão de asilo ou protecção subsidiária e os estatutos de requerente de asilo, de refugiado e de protecção subsidiária
Nação:
Portugal
Tema:
Segurança Social
Anos:2008
Ver mais
6440
Lei
Lei 27/VII/2008: Lei da Utilização dos Símbolos Nacionais
Nação:
Cabo Verde
Tema:
Administração e Administração Pública
Anos:2008
Ver mais
6441
Lei
Lei n.º 26-A/2008: Altera o Código do IVA, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 394-B/94, de 26 de Dezembro, e procede à sétima alteração ao Decreto-Lei n.º 347/85, de 23 de Agosto
Nação:
Portugal
Tema:
Finança e Fiscal
Anos:2008
Ver mais
6442
Lei
Lei n.º 26/2008: Nona alteração à Lei n.º 21/85, de 30 de Julho (Estatuto dos Magistrados Judiciais), e quinta alteração à Lei n.º 13/2002, de 19 de Fevereiro (Estatuto dos Tribunais Administrativos e Fiscais)
Nação:
Portugal
Tema:
Administração e Administração Pública
,
Justiça
Anos:2008
Ver mais
6443
Lei
Lei 26/VII/2008: Autoriza o Governo a aprovar o regime jurídico do cadastro predial
Nação:
Cabo Verde
Tema:
Imobiliário e Urbanismo
,
Registo e Notariado
Anos:2008
Ver mais
6444
Lei
Lei n.º 25/2008: Estabelece medidas de natureza preventiva e repressiva de combate ao branqueamento de vantagens de proveniência ilícita e ao financiamento do terrorismo
Nação:
Portugal
Tema:
Penal e Processo Penal
Anos:2008
Ver mais
Anterior
1
2
...
535
536
537
538
539
...
2049
2050
Seguinte
Página 537
A mostrar 6433 - 6444,Total 2050 páginas