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Lei nº 11.640: Institui a Fundação Universidade Federal do Pampa - UNIPAMPA e dá outras providências
Lei
Lei nº 11.640: Institui a Fundação Universidade Federal do Pampa - UNIPAMPA e dá outras providências
Nação:Brasil Tema:Educação e Ensino Anos:2008
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6386
Lei nº 11.639: Altera o art. 6 o da Lei n o 5.895, de 19 de junho de 1973, para aumentar de 3 (três) para 4 (quatro) o número de Diretores da Casa da Moeda do Brasil
Lei
Lei nº 11.639: Altera o art. 6 o da Lei n o 5.895, de 19 de junho de 1973, para aumentar de 3 (três) para 4 (quatro) o número de Diretores da Casa da Moeda do Brasil
Nação:Brasil Tema:Administração e Administração Pública Anos:2008
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6387
Lei n.º 64/2008: Aprova medidas fiscais anticíclicas e cria uma taxa de tributação autónoma para empresas de fabricação e de distribuição de produtos petrolíferos refinados
Lei
Lei n.º 64/2008: Aprova medidas fiscais anticíclicas e cria uma taxa de tributação autónoma para empresas de fabricação e de distribuição de produtos petrolíferos refinados
Nação:Portugal Tema:Finança e Fiscal Anos:2008
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6388
Lei n.º 64-A/2008: Orçamento do Estado para 2009
Lei
Lei n.º 64-A/2008: Orçamento do Estado para 2009
Nação:Portugal Tema:Finança e Fiscal Anos:2008
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6389
Decreto Nº 63/2.008: Se crea el consejo superior G.E. 2020
Lei
Decreto Nº 63/2.008: Se crea el consejo superior G.E. 2020
Nação:Guiné Equatorial Tema:Administração e Administração Pública Anos:2008
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6390
Lei n.º 63/2008: Décima primeira alteração ao Estatuto dos Magistrados Judiciais
Lei
Lei n.º 63/2008: Décima primeira alteração ao Estatuto dos Magistrados Judiciais
Nação:Portugal Tema:Justiça Anos:2008
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6391
Lei n.º 63-A/2008: Estabelece medidas de reforço da solidez financeira das instituições de crédito no âmbito da iniciativa para o reforço da estabilidade financeira e da disponibilização de liquidez nos mercados financeiros
Lei
Lei n.º 63-A/2008: Estabelece medidas de reforço da solidez financeira das instituições de crédito no âmbito da iniciativa para o reforço da estabilidade financeira e da disponibilização de liquidez nos mercados financeiros
Nação:Portugal Tema:Finanças Anos:2008
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6392
Decreto Nº 62/2.008: Se crea la Comisión Nacional de Concertación, y los comités técnicos de seguimiento y evaluacion del plan nacional de desarrollo economico y social G.E. 2020
Lei
Decreto Nº 62/2.008: Se crea la Comisión Nacional de Concertación, y los comités técnicos de seguimiento y evaluacion del plan nacional de desarrollo economico y social G.E. 2020
Nação:Guiné Equatorial Tema:Administração e Administração Pública Anos:2008
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6393
Lei n.º 62/2008: Primeira alteração à Lei n.º 79/98, de 24 de Novembro, que aprova o enquadramento do Orçamento da Região Autónoma dos Açores
Lei
Lei n.º 62/2008: Primeira alteração à Lei n.º 79/98, de 24 de Novembro, que aprova o enquadramento do Orçamento da Região Autónoma dos Açores
Nação:Portugal Tema:Finança e Fiscal Anos:2008
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6394
Lei n.º 62-A/2008: Nacionaliza todas as acções representativas do capital social do Banco Português de Negócios, S. A., e aprova o regime jurídico de apropriação pública por via de nacionalização
Lei
Lei n.º 62-A/2008: Nacionaliza todas as acções representativas do capital social do Banco Português de Negócios, S. A., e aprova o regime jurídico de apropriação pública por via de nacionalização
Nação:Portugal Tema:Finança e Fiscal Anos:2008
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Decreto Nº 61/2.008: Se crea la Agencia nacional «G.E. 2020»
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Decreto Nº 61/2.008: Se crea la Agencia nacional «G.E. 2020»
Nação:Guiné Equatorial Tema:Administração e Administração Pública Anos:2008
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6396
Lei n.º 61/2008: Altera o regime jurídico do divórcio
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Lei n.º 61/2008: Altera o regime jurídico do divórcio
Nação:Portugal Tema:Constituição Anos:2008
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