LANGUAGE
中文繁體
中文简体
Português
Iniciar sessão
Início
Apresentação
Eventos
Notícias
Base de Dados da Leigislação dos Países de Língua Portuguesa
Contactos
A sua localização:
Início
/
Base de Dados da Leigislação dos Países de Língua Portuguesa
Países de Língua Portuguesa:
Angola
Brasil
Cabo Verde
Guiné-Bissau
Guiné Equatorial
Moçambique
Portugal
São Tomé e Príncipe
Timor-Leste
Palavra-chave:
Tema:
Seleccione o tema
Administração e Administração Pública
Ambiente
Arrendamento
Imobiliário e Urbanismo
Civil e Processo Civil
Comercial e Societário
Constituição
Consumo
Cultura
Educação e Ensino
Finanças
Finança e Fiscal
Internacional
Justiça
Laboral
Militar
Tecnologias
Penal e Processo Penal
Registo e Notariado
Saúde
Segurança Social
Viação e Transportes
Turismo
Minas e Energia
investimento
agricultura
Religião
Ano:
Tipo:
Código
Lei
Tratado Internacional
Pesquisar
Limpar
6349
Lei
Lei nº 11.676: Denomina Governador Edmundo Pinto o trecho da BR-364
Nação:
Brasil
Tema:
Viação e Transportes
,
Administração e Administração Pública
Anos:2008
Ver mais
6350
Lei
Lei nº 11.675: Designa o cupuaçu fruta nacional
Nação:
Brasil
Tema:
agricultura
Anos:2008
Ver mais
6351
Lei
Lei nº 11.674: Dá a denominação Rodovia Wilson Pinheiro à BR-317
Nação:
Brasil
Tema:
Viação e Transportes
Anos:2008
Ver mais
6352
Lei
Lei nº 11.673: Altera a Lei n o 10.257, de 10 de julho de 2001 - Estatuto da Cidade, para prorrogar o prazo para a elaboração dos planos diretores municipais
Nação:
Brasil
Tema:
Imobiliário e Urbanismo
Anos:2008
Ver mais
6353
Lei
Lei nº 11.672: Acresce o art. 543-C à Lei n o 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, estabelecendo o procedimento para o julgamento de recursos repetitivos no âmbito do Superior Tribunal de Justiça
Nação:
Brasil
Tema:
Justiça
Anos:2008
Ver mais
6354
Lei
Lei nº 11.671: Dispõe sobre a transferência e inclusão de presos em estabelecimentos penais federais de segurança máxima e dá outras providências
Nação:
Brasil
Tema:
Penal e Processo Penal
Anos:2008
Ver mais
6355
Lei
Lei nº 11.670: Abre crédito extraordinário, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, no valor global de R$ 750.465.000,00
Nação:
Brasil
Tema:
Finança e Fiscal
Anos:2008
Ver mais
6356
Lei
Lei nº 11.669: Abre crédito extraordinário, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, no valor global de R$ 3.015.446.182,00
Nação:
Brasil
Tema:
Finança e Fiscal
Anos:2008
Ver mais
6357
Lei
Lei nº 11.668: Dispõe sobre o exercício da atividade de franquia postal, revoga o § 1 o do art. 1 o da Lei n o 9.074, de 7 de julho de 1995, e dá outras providências
Nação:
Brasil
Tema:
Comercial e Societário
Anos:2008
Ver mais
6358
Lei
Lei nº 11.667: Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos Órgãos do Poder Executivo, crédito suplementar no valor global de R$ 492.431.338,00
Nação:
Brasil
Tema:
Finança e Fiscal
Anos:2008
Ver mais
6359
Lei
Lei nº 11.666: Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério das Cidades, crédito especial no valor de R$ 1.685.264.352,00
Nação:
Brasil
Tema:
Finança e Fiscal
Anos:2008
Ver mais
6360
Lei
Lei nº 11.665: Altera o art. 41-A da Lei n o 8.213, de 24 de julho de 1991, modificando a data de pagamento dos benefícios da previdência social
Nação:
Brasil
Tema:
Segurança Social
Anos:2008
Ver mais
Anterior
1
2
...
528
529
530
531
532
...
2049
2050
Seguinte
Página 530
A mostrar 6349 - 6360,Total 2050 páginas